Mulheres guineenses reclamam reposição de feriados

Um grupo de mulheres da Guiné-Bissau exigiu a reposição de feriados nacionais recentemente suprimidos pelo Governo, com o argumento de aumento de produtividade na Função Pública.

Reunidas num colóquio para debater "o quotidiano da mulher num mundo digital de novas tecnologias", as mulheres foram convocadas pela Rede Oeste Africana para Edificação da Paz (WANEP, em sigla inglesa) e pelo Conselho Nacional das Mulheres da Guiné-Bissau, liderada por Lucinda Barbosa Aukarié.

No discurso de abertura do encontro, a antiga diretora-geral da Polícia Judiciária guineense descreveu "as grandes conquistas" ocorridas na Guiné-Bissau "com grande contributo da mulher" para destacar a necessidade de se ter um dia de reflexão sobre a sua condição.

No passado dia 21 de janeiro, o Governo guineense publicou um decreto que extingue os feriados nacionais nos dias 23 de janeiro (data de início da luta armada pela independência), 8 de março (Dia Internacional das Mulheres) e 3 de agosto (Massacre de Pindjiguiti).

O Governo justificou a decisão com a "dinâmica que se impõe nos dias que correm, fruto da globalização, da liberalização económica e da livre circulação de pessoas e bens, além da crise financeira e alimentar, que tem sacudido o mundo, o que impõe novas perspetivas que assentam numa cultura de produção e de produtividade". 

O feriado é dia de reflexão, não é de festa

"Nós queremos demonstrar aqui a nossa indignação pela exclusão do dia 8 de março, que é o Dia Internacional das Mulheres, no quadro dos feriados nacionais. O feriado é dia de reflexão, não é de festa, mas sim de reflexão pelas lutas das mulheres a nível nacional e internacional", observou Lucinda Barbosa Aukarié.

O decreto do Governo não fez alusão ao dia 30 de janeiro, que normalmente costumava ser feriado nacional, Dia da Mulher Guineense, em homenagem à heroína nacional Titina Silá, morta pela tropa colonial portuguesa, em 1973, mas as mulheres reunidas no colóquio reclamam a sua reposição.

A coordenadora da WANEP na Guiné-Bissau, Denise dos Santos Indeque, considerou que será uma ilegalidade se este feriado for mesmo suprimido.

"Não só é um ato atentatório às conquistas da mulher, como também é contraproducente, uma vez que este dia já foi regulamentado e alicerçado na lei, ou seja, no Código do Trabalho, aprovado pela Assembleia Nacional Popular", defendeu Indeque.

Para a coordenadora da WANEP na Guiné-Bissau, acabar com os feriados nos dias dedicados às mulheres "coloca em causa todos os esforços" alcançados pelo país, desde a independência em 1973, na afirmação dos direitos das mulheres, disse.