MPLA aprova estratégia para autárquicas de 2020 em Angola
2 de dezembro de 2018
O Movimento de Libertação Popular de Angola (MPLA) aprovou a estratégia do partido no poder para as primeiras eleições autárquicas angolanas, em 2020.
O comunicado oficial foi divulgado ao final da 6.ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA, que começou na sexta-feira no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, e terminou este sábado (01.12) com a leitura do documento.
O MPLA aprovou o regulamento para as eleições internas dos candidatos aos órgãos autárquicos e estabeleceu os seus perfis. O Comité Central recomendou às estruturas do partido atenção aos estatutos do MPLA e regulamentos vigentes "acautelando a organização, a disciplina, a transparência, o rigor, a objetividade e a previsibilidade em todo o processo de modo a salvaguardar a unidade e a coesão" partidária.
"O Comité Central reafirmou que as eleições autárquicas constituem um desafio político que é necessário vencer. Neste sentido, exorta a todos os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA a participarem ativamente em todo o processo, particularmente nos municípios a selecionar na primeira fase da institucionalização das autarquias locais", lê-se no documento.
Na sessão de abertura dos trabalhos, o líder do MPLA e Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu que os candidatos do partido às eleições autárquicas angolanas obedeçam a critérios objetivos de competência, idoneidade, compromisso com o trabalho e aceitação junto dos cidadãos.
"Contrariamente aos receios levantados com relação a um eventual estímulo às assimetrias regionais, este perigo não se coloca, porquanto, haverá eleições autárquicas em todas as províncias do país, simplesmente em alguns municípios de cada província, até que num período não superior a dez anos da realização das primeiras, se cubram os 164 municípios com o poder autárquico", afirmou.
'Apoio incondicional'
João Lourenço também defendeu que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que irá a votação a 14 deste mês no Parlamento, reflita "os principais desígnios inscritos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022".
"[Trata-se de um] instrumento fundamental para a materialização das ações previstas no Programa de Governação do MPLA sufragado nas eleições gerais realizadas a 23 de agosto de 2017", acrescenta-se no documento.
O Comité Central "renovou o apoio incondicional" ao Executivo liderado pelo Presidente angolano, encorajando-o a continuar a desenvolver ações com vista à melhoria das condições de vida da população. Entre eles, estão as "ações conducentes à defesa da soberania nacional e de proteção dos recursos minerais".
"O Comité Central apela a todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e a sociedade em geral a vigilância contra todas as ações que tendem a perturbar o processo político, económico e social em curso", lê-se no comunicado.
Na reunião, foi aprovado também o Plano de Atividades do MPLA para 2019 e o orçamento para o próximo ano.