Moçambique tem novos preços de combustível

O Governo moçambicano anunciou esta quarta-feira (28.06) uma série de mudanças no preço dos combustíveis no país. O reajuste mais significativo registou-se no preço do gás doméstico, que passou de 70 meticais (1,02 euros) o quilograma para 40,57 (cerca de 0,58 euros), representando uma redução de 42%. O preço do gasóleo desceu ligeiramente, mais concretamente um metical e meio, passando a custar 50,48 meticais (0,73 euros).

Entretanto, apesar da redução nestes combustíveis, o preço da gasolina aumentou cerca de quatro meticais o litro, passando a custar 57,89 meticais (0,83 euros), revela um comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

O petróleo de iluminação também registou um aumento ligeiro no seu preço, mas em apenas cerca de dois meticais.

Cidadão surpreso

Em Maputo, cidadãos ouvidos pela DW África saudaram o atual reajuste dos preços. Mas, para Paulino Bernardo Nore "deviam baixar a gasolina porque a gasolina é mais usada em relação ao diesel".

Por seu turno, Anselmo João considera bem-vinda a redução do preço do gasóleo. "Pelo menos assim já não haverá aquele encurtamento de rotas [do transporte público]. Já não há motivos para eles alegarem que o combustível está caro".

Outro cidadão ouvido pela DW África, Mateus Domingos, não escondeu a sua surpresa com a redução do preço do gás doméstico em 40%.

"Essa queda surpreende-nos bastante, também porque não somos produtores de gás. Foi positivo. É que ultimamente o custo de vida era muito alto e as pessoas já não estavam a aguentar", disse o cidadão entrevistado na capital moçambicana.

O Diretor Nacional Adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Almirante Dima, justificou esta redução com a apreciação da moeda nacional, o metical, em relação ao dólar e ao rand sul-africano.

Questão de transparência

Para o analista Borges Nhambir, do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), o atual reajuste dos preços dos combustíveis é importante. Segundo ele, é "uma questão de transparência".

"Transparência no sentido de que o cidadão já pode prever, em função de diversos fatores, como a oscilação do preço do petróleo bruto no mercado internacional, se neste mês haverá ou não haverá um ajuste significativo ou não nos preços", explica Nhambir.

Nhambir recorda que até março o Governo não cumpria com a legislação que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento ou caso haja alteração dos impostos.

De acordo com o analista, o Governo justificava que tinha um subsídio generalizado, mas este não era transparente, não beneficiava as pessoas que mais necessitavam e propiciava a corrupção.

Má gestão dos combustíveis

Borges Nhambir observou ainda que há outros aspetos fundamentais da legislação sobre os preços dos combustíveis que não estão a ser cumpridos.

Um exemplo é a gestão do Governo sobre os combustíveis líquidos, que deveria ser exercida sempre que houvesse uma redução no seu armazenamento, como medida de segurança nacional. Porém, isto não está a acontecer, alerta Nhambir.

"Neste momento, Moçambique não tem esta capacidade de manter reservas suficientes dentro daquilo que é estabelecido pela legislação por inexistência de infraestruturas".