Moçambique preparado para debater direitos dos LGBT

A temática está cada vez mais presente em conferências e debates públicos, que têm demonstrado interesse, ainda que tímido, no assunto. O cenário é atribuído a atividades de sensibilização para estimular a tolerância e desconstruir ideias negativas sobre a homossexualidade.

Vice-presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Amílcar Andela assinala que, depois da África do Sul, a sociedade de Moçambique é uma das mais abertas e menos preconceituosas de África em relação ao tema.

Ao mesmo tempo, o Estado resiste à formalização da principal associação que representa essa comunidade, a Lambda. Por isso, a entidade criada há oito anos lançou uma campanha para pressionar o Ministério da Justiça a responder ao pedido feito em 2008. Diretor-executivo da organização, Danilo da Silva salienta que não há motivos jurídicos para a negativa.

"A ideia que eu tenho é que o Estado moçambicano esteja a ser pressionado por algumas forças mais conservadoras da nossa sociedade. Moçambique é um país de África, há questões de sexualidade, papéis de gênero muito hierarquizados. Mas, no fundo, eu não acredito que exista alguma força conservadora que se oponha àquilo que é um direito fundamental: o direito de existência como entidade legal".

Mudanças na legislação

Embora não haja registro de condenações por relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma herança da legislação colonial portuguesa de 1886 previa medidas de segurança para a prática de "vícios contra a natureza". O dispositivo poderia ser interpretado como uma vontade do legislador de criminalizar a homossexualidade, mas foi revogado na recente reforma do Código Penal. O novo texto foi aprovado em novembro e aguarda promulgação.

Ainda assim, faltam mecanismos para proteger os LGBT do preconceito no dia-a-dia, como em hospitais e escolas. Situação que Amílcar Andela descreve como "discriminação por omissão":

"É preciso aprovar uma legislação clara. Em muitos países, quando se fala em legislação, pensam que ela vai promover a existência de homossexuais. Eu penso que não. Se houver uma legislação que permita que eles se associem e possam eles mesmos criar instrumentos para a defesa e para a promoção dos direitos deles, não há nenhum problema em relação a isso. É um grupo social, são pessoas que têm direitos e que têm a especificidade de serem pessoas de uma orientação sexual diferente".

À DW África, o Ministério da Justiça de Moçambique informou que o processo está em trâmite e que não há um posicionamento definitivo sobre o tema.

Apoio da Suécia

Em apoio à causa, a embaixada da Suécia em Maputo decidiu ostentar a bandeira colorida do orgulho LGBT em seus carros oficiais. O objetivo é demonstrar que é contra a discriminação baseada no gênero e na orientação sexual. A ação marca os 16 dias de ativismo pela violência contra as mulheres e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira (10.12).