PODEMOS diz que ação do Ministério Público visa intimidação

"É mesmo uma intimidação, são ações para proteger a Frente de Libertação de Moçambique[FRELIMO, partido no poder], e não a ir no que de facto diz a Constituição da República. São aquelas ações que visam intimidar contra os valores de justiça", disse à Lusa Albino Forquilha.

O Ministério Público moçambicano exige uma indemnização de 480 mil euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas em Maputo, numa ação cível contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que o apoia.

"Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os corréus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do PODEMOS] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as atividades do país", lê-se numa informação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O MP referiu que, "mesmo observando a desordem social e destruição de bens públicos e privados, continuaram instigando a realização de movimentos de protestos e anunciando a prática de atos mais severos contra o Estado Moçambicano", exigindo nesta ação civil, em Maputo, a Venâncio Mondlane e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (480 mil euros ao câmbio atual).

Albino Forquilha disse à Lusa que esta ação significa que a instituição é "instrumento de intimidação da FRELIMO", apontando que "está a entreter pessoas com efeitos", acusando-a de ignorar "as causas" das paralisações e manifestações.

"Vamos reagir"

"Nós vamos responder, vamos reagir, vamo-nos defender", garantiu, acusando a PGR de defender "aqueles que roubaram votos".

"Não a vimos reagir face às mortes que acontecem todos os dias, tantos baleamentos a cidadãos indefesos e não está a reagir, como se estivesse a dizer que reclamar por uma injustiça é um crime na Constituição da República", acrescentou, argumentando que os apelos às manifestações, feitas por si e pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, visam "reclamar falta de justiça no processo eleitoral".

"A PGR verificou que no processo antes da votação havia pessoas que andavam a recolher cartões de eleitores, um documento intransmissível, e sabia para que fim, mas não agiu", concluiu Forquilha.

O Presidente moçambicano,Filipe Nyusi, disse terça-feira que se registaram nos "últimos dias" mais de 200 manifestações pós-eleitorais "violentas", que provocaram 807 feridos e 19 mortos, pedindo que adolescentes e crianças deixem de ser "usados" nesta contestação.

"Apelo para que os mais jovens, repito, os mais jovens, adolescentes e crianças, não sejam mais usados para disputas que devem-se resolver nas instituições, nos momentos próprios", afirmou Nyusi, numa mensagem à nação, de cerca de 45 minutos, sobre a "situação do país no período pós-eleitoral".

Venâncio Mondlane contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela FRELIMO, com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições.