PODEMOS desmente proposta de pena de morte para corruptos

Na página 16 do manifesto, que foi divulgado em formato digital, era proposta a pena capital e indicadas também algumas ações de educação para prevenir o crime de corrupção.

O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, já reagiu a esta informação e considera que se trata de um caso de má-fé de alguém não autorizado que partilhou a versão do manifesto não atualizada.

"O manifesto final do PODEMOS é este e quem o quer pode aceder e este manifesto não reflete e que está sendo por aí falado", explicou Sebastião Mussanhane, secretário-geral do partido.

Mussanhane esclareceu que o PODEMOS defende o direito à vida e igualdade para todos os moçambicanos, acrescentando que, caso o partido sugerisse a pena de morte, estaria a ferir convenções e leis internacionais.

"É por este sentido que esta proposta não foi anuída em sede de debate do conselho central o órgão deliberativo que define os instrumentos do partido", declarou o secretário-geral do partido.

Constituição defende direito à vida

O jurista e criminalista José Capassura entende que uma proposta de pena de morte seria paradoxal e lembra que a Constituição da República defende o direito à vida.

"Significa que de antemão sem que tenha sido alterado o texto constitucional autenticamente estaria a ferir a Constituição da República de Moçambique que está em vigor porque ela preconiza o direito a vida e esta é considerada uma "clausula pétrea", lembra.

Em Moçambique são comuns casos em que populares lincham supostos criminosos por alegadamente o sistema judicial não funcionar. E alguns chegam mesmo a pedir a introdução da pena de morte.

Por tudo isto, José Capassura sugere a purificação de todo o sistema judicial, "evitando ilegalidades nas detenções, fazendo com que os processos submetidos tenham decisões totalmente céleres e acima de tudo que possam decisões justas."

São estas irregularidades na justiça que por vezes levam os cidadãos a sugerir penas mais duras, incluindo a pena de morte, por exemplo para crimes de homicídio voluntário, violações sexuais entre outros.

O analista político Wilker Dias entende que o país pode sugerir o agravamento das penas para estes tipos de crimes. "Mas não basta apenas agravar as penas, é preciso que exista uma educação a nível governamental, deveria também haver algumas políticas para o maior controlo e evitar que os atos de corrupção pudessem ocorrer", conclui.