Moçambique: Polícia nega maus-tratos a estrangeiros
12 de março de 2021
Está instalado um clima de mal-estar entre cidadãos estrangeiros, principalmente de países africanos, e as autoridades policiais e migratórias na província de Nampula, no norte de Moçambique.
Vários cidadãos acusam as autoridades de perseguição policial e detenções arbitrárias.
"O problema acontece sempre que fazem a fiscalização [polícia e serviço de migração]... Alguns estrangeiros são apanhados em razão de qualquer problema que eles [autoridades policiais] entendem", começou por dizer Marcelo Amusre, presidente da União dos Estrangeiros Africanos de Nampula, à DW África.
"Estou numa situação [em que é] muito difícil ajudar. Tenho cerca de seis cidadãos estrangeiros que estão nas celas há seis meses, juntamente com criminosos", lamentou o responsável que adianta que só na sua coletividade existem dez membros detidos em condições questionáveis na Primeira Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula.
Perseguições antigas
Segundo Marcelo Amusre, as alegadas perseguições policiais a estrangeiros são antigas, mas a situação agravou-se com a pandemia de Covid-19 - que obrigou o Estado moçambicano a restringir a emissão de documentos para cidadãos nacionais e estrangeiros, mas prorrogando o prazo de validade dos mesmos.
No entanto, esses prazos expiraram e muitos imigrantes enfrentam dificuldades para renovar os vistos. Segundo Marcelo Amusre, isso contribui para o aumento das detenções ilegais.
"Tenho um nigeriano que está há mais de seis meses nas celas. Foi apanhado no dia 21 de agosto de 2020, porque a sua Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) tinha prazo de cinco meses, mas lembre-se que dentro do decreto presidencial sobre o estado de emergência referia que as pessoas mesmo tendo documentos caducados tinham direito a renová-los até 1 de outubro", recorda.
O presidente da União dos Estrangeiros Africanos de Nampula queixa-se ainda de tratamento desigual. "O que me incomoda é que nas celas você não encontra chineses, indianos ou [cidadãos do] Bangladesh... Será que todos esses estão legais aqui [em Moçambique]?", questiona.
Polícia rejeita acusações
O porta-voz da Polícia moçambicana em Nampula, Zacarias Nacute, nega as acusações de maus-tratos ou abuso de poder e argumenta que os cidadãos estrangeiros estão detidos por estarem em situação de imigração ilegal.
"A Polícia juntamente com [os serviços de] migração tem feito um trabalho de neutralização de indivíduos que estão em situação irregular no nosso território nacional e é daí que todos aqueles indivíduos que não portam documentos e que vivem ilegalmente são encaminhados para as subunidades policiais para posteriormente serem repatriados aos seus países de origem", esclareceu.
"Quanto a questões sobre acesso a alimentação, essas questões estão acauteladas, e tudo aquilo que for necessário para garantir a saúde desses cidadãos é acautelado", acrescentou.
"Em casos de ferimentos, esses indivíduos são encaminhados para os hospitais para receber tratamento [médico] e posteriormente devolvidos às nossas subunidades policiais até ao momento que forem repatriados", concluiu.