Moçambique: Como combater insurgentes e a Covid-19?
1 de outubro de 2020
A consultora FocusEconomics reviu em baixa a previsão de crescimento em Moçambique e considera agora que a economia moçambicana deverá cair este ano para terreno negativo.
De acordo com a consultora, Moçambique deverá registar um crescimento negativo, na ordem de 1,3 por cento, por causa dos impactos nefastos da pandemia de Covid-19, e devido à queda das exportações dos recursos minerais, como carvão e alumínio nos mercados internacionais.
Será a primeira vez em 30 anos que Moçambique vai entrar em recessão, se a previsão da consultora se concretizar.
No entanto, nem tudo estará perdido. Os analistas da consultora FocusEconomics preveem que o país "deverá recuperar de forma sólida em 2021", ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano deverá crescer na ordem dos 2,9%, segundo escreve a agência de notícias Lusa.
Ainda esta semana, o Executivo de Maputo vai submeter ao Parlamento moçambicano uma proposta de Orçamento do Estado (OE) retificativo, que deverá incorporar nas contas públicas o impacto da pandemia da Covid-19, conforme avançou na segunda-feira (28.09) o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
"É possível que a economia caia ainda mais e este é o esforço que temos que fazer, e a única forma que temos é ir ao Parlamento para fazer a correção", referiu Maleiane.
O Governo moçambicano previa coletar este ano 235 mil milhões de meticais (2,79 mil milhões de euros) de receitas. Mas Adriano Maleiane assume que esta meta não será alcançada devido a uma acentuada queda da atividade económica por causa da Covid-19. Aliás, o Governo também reviu em baixa as suas previsões, tendo passado de uma expetativa de crescimento de 2,2% para uma previsão de recessão económica de 3,3%.
Em entrevista à DW África, o economista Agostinho Machava estranha que se fale em recessão porque "no início do ano, o Governo, quando estava para pedir a ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), projetava que era necessária aquela ajuda para conseguir manter Moçambique a crescer na ordem dos 2%, mesmo com os efeitos da pandemia".
"No entanto, depois de receber o dinheiro, o próprio Governo vem nos dizer que há agora uma previsão de recessão".
Para o economista, a recessão económica de Moçambique é expectável tendo em conta que, desde que a Covid-19 começou a afetar o país, o Governo ainda não adotou medidas de proteção social eficientes. E isso trará consequências drásticas para o país.
"Vamos continuar a ver trabalhadores a perderem postos de emprego, vamos continuar a ver a nossa moeda a depreciar, vamos continuar a ver as condições de vida da população que já é pobre a deteriorarem cada vez mais, portanto, é um cenário que nos assusta".
Transparência na alocação de fundos
As autoridades moçambicanas pediram aos parceiros um apoio de 700 milhões de dólares, em março. A resposta não tardou. Do FMI, o Governo Moçambicano recebeu um empréstimo de 309 milhões de dólares. Do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Executivo de Maputo encaixou 40 milhões de dólares.
Mas, para o economista Agostinho Machava, não há transparência na alocação dos fundos recebidos pelo Executivo.
"Onde estão os 240 milhões de dólares destinados para ajudar as famílias?", questiona Machava, acrescentando que "aqui tem que haver muita clareza. Quanto é que o Governo recebeu de ajuda externa? Quanto é que foi alocado ao Orçamento Geral de Estado e, por via disso, dando primazia ao setor da defesa... e quanto é que resta para os outros setores".
Guerra em Cabo Delgado
A província nortenha de Cabo Delgado está mergulhada num conflito desde 2017. De lá a esta parte, o Governo tem estado a reorientar os seus recursos para combater os insurgentes naquela região.
De janeiro a junho de 2020, o setor da defesa já gastou 95,5% do orçamento alocado para o seu funcionamento - mais de dez mil milhões de meticais (cerca de 118 milhões de euros). O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconhece que para suportar os esforços da guerra em Cabo Delgado, o Executivo tem que reorientar os poucos recursos de que dispõe.
"Um dos problemas que temos é reorientar os poucos recursos para o esforço de guerra", indicou Adriano Maleiane, na última segunda-feira, na cidade de Maputo, num encontro que manteve com os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, citado pela agência de notícias Lusa.
No entender do economista Agostinho Machava, não faz sentido que o Governo sacrifique o pacato cidadão, retirando-lhe os poucos recursos para a proteção social.
"Onde está aquele armamento que foi comprado na altura em que foram contraídas as dívidas ocultas? Recentemente sabemos que se abriu uma conta específica na qual as empresas petrolíferas que operam no norte de Cabo Delgado canalizavam algum valor para ajudar nos esforços de combate ao terrorismo".