Moçambique: Divergências sobre eleições chegam ao Parlamento

Filipe Nyusi  pediu esta quinta-feira (18.10) aos moçambicanos que mantenham a calma, a serenidade e o respeito pelas leis enquanto se aguarda pelo anúncio dos resultados definitivos das eleições autárquicas de 10 de outubro.

Numa comunicação à nação, Nyusi disse que as eleições contribuíram para o fortalecimento da democracia e constituíram um passo importante para a paz e estabilidade do país. 

"Estas foram as eleições mais participadas de sempre e as que registaram menos casos de violência, tendo em consideração as ocorrências que foram reclamadas e reportadas", referiu o chefe de Estado.

"Demos um exemplo eloquente  de convívio democrático ainda que se tenham registado alguns actos de violência que nós condenamos de forma veemente", sublinhou Nyusi, acrescentando que as campanhas foram, de uma maneira geral, pacíficas e festivas.

O Presidente moçambicano felicitou os partidos por terem conduzido os seus membros a ter uma postura de respeito pela lei e pelo outro e ainda pela tolerância observada.

Quanto à atuação da CNE e do STAE, Filipe Nyusi disse que souberam gerir o processo eleitoral garantindo que decorresse dentro dos parâmetros legalmente previstos. O Chefe de Estado saudou, igualmente,  a Polícia por ter mantido a ordem e segurança, sem olhar para a cor partidária ou grupo de eleitores.

E deixou um apelo: "Gostaria de usar esta ocasião para exortar a todos a manterem a calma, a serenidade e o respeito pelas leis enquanto se aguarda pelo anuncio dos resultados definitivos, valores que deverão permanecer depois de proclamação".

Autárquicas marcam arranque da quinta sessão do Parlamento

A Assembleia da República de Moçambique retomou esta quinta-feira as suas reuniões plenárias, após um interregno de cerca de dois meses, para permitir aos deputados a participação na campanha eleitoral.

No arranque dos trabalhos, a chefe da bancada da FRELIMO, Margarida Talapa, afirmou que "as eleições autárquicas foram livres, justas, transparentes e bem participadas".

Já para a Chefe da Bancada da RENAMO, Ivone Soares, "uma eleição com perda de vidas humanas, com violência policial, com resultados diferentes para a mesma cidade, com roubo de urnas pela policia jamais será livre, justa, transparente e muito menos credível".

O MDM apontou,  igualmente, várias irregularidades, sublinhando que  foram levadas a cabo incursões de ordem política direcionadas à desestabilização da estrutura funcional do partido.

O chefe da Bancada do MDM, Lutero Simango, defendeu que o STAE deve subordinar-se à CNE e não ao Governo, sublinhando que "uma revisão do pacote eleitoral será  bem vinda para sanar estes elementos nocivos a eleições transparentes, livres e justas".

A RENAMO considera que as eleições confirmaram, uma vez mais, que o Estado moçambicano está capturado pela FRELIMO, sendo urgente e prioritária a sua despartidarização.

Ivone Soares disse que o maior partido da oposição não vai permitir que os problemas registados nestas eleições passem sem a devida solução: "A vontade do povo deve ser respeitada.  A RENAMO vai Governar".

Os partidos da oposição, RENAMO e MDM, devem apresentar recursos face aos resultados das eleições autárquicas de 10 de Outubro em pelo menos sete municípios.

Muchanga denuncia intimidação

Ainda na abertura do Parlamento, o deputado António Muchanga queixou-se de uma alegada movimentação da polícia junto da sua residência e exigiu a retirada dos carros blindados do local.

Muchanga foi cabeça de lista da RENAMO, que reclama vitória nas eleições autárquicas na Matola e contesta os resultados oficiais que declaram a FRELIMO como vencedor.

"Eu e a minha família vamos dormir aqui na Assembleia da República, enquanto os blindados e a polícia que estão na minha casa não saírem de lá", afirmou. Segundo o deputado da RENAMO, os polícias que se encontram nas imediações da sua residência estão vestidos à paisana e estão a provocar um clima de medo à família e à vizinhança.

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, prometeu averiguar as alegações de António Muchanga, visando o esclarecimento da situação.

Troca de recados sobre desmilitarização

Um outro tema que marcou abertura do Parlamento está relacionado com o início recente do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da RENAMO.

"Os moçambicanos  esperam que a liderança da RENAMO seja fiel à sua palavra e ao compromisso  de depor definitivamente as armas empenhando-se ativamente para assegurar que o processo iniciado seja concluído com sucesso", disse Margarida Talapa, da FRELIMO.

Por seu turno, Ivone Soares, da RENAMO, frisou que este processo deve ser conduzido garantindo clareza dos passos a dar, seriedade dos intervenientes e responsabilidade dos facilitadores internacionais para que não haja manobras para enganar, mais uma vez, o seu partido.