Moçambique deverá ter acordo de paz definitivo até agosto

Moçambique deverá ter um acordo de paz definitivo até à primeira semana de agosto. Esta foi, pelo menos, a intenção expressa este domingo (02.06) pelo e o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade.

"O mais tardar no início de agosto, a cessação definitiva ou o acordo de paz definitivo tem de ser celebrado. Se assim for, até às eleições [marcadas para 15 de outubro] a população saberá que a paz definitiva foi celebrada e há-de ser um grande momento. Foi um encontro fraternal", disse Nyusi no final do encontro.

Moçambique realiza eleições gerais a 15 de outubro. Os moçambicanos vão eleger os membros do Parlamento, o Presidente - com Filipe Nyusi e Ossufo Momade como candidatos - e, pela primeira vez, os governadores provinciais, que deixam de ser nomeados pelo poder central.

Tal como o Presidente moçambicano, também o líder da oposição quer selar a paz definitiva ainda antes da votação. "Gostaríamos que, em agosto, pudéssemos ter o acordo de cessar-fogo", referiu Momade, e, nesse sentido, o encontro em Chimoio, foi "muito importante para o país e para o mundo".

"Vamos realizar eleições sem que tenhamos as forças da RENAMO nas matas. Vamos desmobilizar e outra parte vai para a Polícia da República de Moçambique (PRM)", acrescentou o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

DDR: Desarmamento, desmobilização e reintegração

Desde a assinatura de um memorando de entendimento, em agosto do ano passado, o Governo enquadrou em lugares de comando e de chefia das Forças Armadas um total de 14 oficiais da RENAMO e dez oficiais deverão ser integrados em postos da Polícia.

Em maio, as bancadas da FRELIMO e da RENAMO no Parlamento voltaram a trocar acusações pelo atraso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição. A RENAMO exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do Executivo moçambicano.

Apesar das divergências, Filipe Nyusi sublinhou, este domingo, que junho deverá ser o mês do arranque operacional do processo de desarmamento e reintegração dos guerrilheiros da RENAMO. E para se assinar o acordo de paz definitivo no país, todas as armas devem ter sido entregues.

Mas falta ainda definir alguns aspectos para a execução destes planos, diz o chefe de Estado moçambicano. "Naturalmente há aspetos jurídicos que têm de nortear isso. Por exemplo, uma das questões que temos de ver é a da lei da amnistia. Tem de ser criada", acrescentou o Presidente moçambicano, por forma a que os que largam as armas tenham a certeza de que "não vão ser perseguidos aqui ou acolá".

Novo encontro de concertação

O chefe de estado admitiu que ainda este mês ou no próximo haja novo encontro de concertação. Nyusi e Momade discutiram ainda a necessidade de angariar apoios, de um lado e outro, para a organização de uma conferência de doadores para suportar os custos do processo de reintegração dos guerrilheiros da RENAMO.

O enquadramento de Ossufo Momade no final do processo, depois de assinada a paz, é outro assunto a discutir, lembrou Filipe Nysui. O chefe de Estado considera que o líder da RENAMO não pode continuar a viver "na Gorongosa, no mato, toda a vida: tem de sair", referindo-se ao refúgio do líder da oposição, junto dos guerrilheiros.

O encontro deste domingo (02.06), em Chimoio, vem na sequência de outros encontros entre os dois líderes realizados na capital, maputo, a 27 de fevereiro e 7 de março.