Moçambique: Casos de corrupção demoram a ser julgados

Cresce a pilha de casos de corrupção por julgar na província moçambicana de Nampula, no norte de Moçambique. A Justiça tem demorado a escoar os processos e o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula mostra-se impaciente.

No ano passado, só 16 dos 119 processos por corrupção foram a julgamento, segundo o gabinete ligado ao Ministério Público. Este ano, já terá havido uma melhoria: dos 54 processos encaminhados ao tribunal, 31 foram a julgamento. Ainda assim, é preciso acelerar o ritmo, segundo Fredy Jamal, procurador e porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.

"Naquilo que é o combate à corrupção em termos processuais, fazendo uma comparação em relação a 2018-2019, é importante realçar que o gabinete não está satisfeito em relação aos números de processos julgados em 2019, mas não deixamos de dizer que houve uma subida de processos julgados que já nos dá algum alento", afirmou em entrevista à DW África.

Fredy Jamal defende que se estabeleçam metas em relação a casos de corrupção. "Não estamos a dizer que o tribunal devia criar secções de combate à corrupção, mas se tivéssemos metas de julgamentos desse tipo de crime poderia equilibrar aquilo que é o esforço que o Ministério Público faz e aquilo que o judicial faz, porque este combate não é só do gabinete", disse.

'Falta de recursos humanos'

O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto Assane, reconhece a demora no julgamento de diversos casos criminais, incluindo de corrupção, mas justifica com a falta de recursos humanos, sobretudo juízes, para o efeito.

Alberto Assane disse em entrevista à DW África que o Tribunal Judicial da Província dispõe de nove secções, com igual número de juízes, contra os 21 que seriam necessários para dar vazão aos processos. "Eu não diria que há morosidade nos julgamentos, mas sim há excesso de processos por julgar. São duas coisas diferentes. Uma coisa é demorar com o julgamento por uma mera negligência e a outra é demorar, sim, com o processo, mas existirem muitos por tramitar", afirmou.

"Na verdade, uns demoram, mas outros não. Isso vai em função da capacidade humana. Só para lhe dar uma ideia, sobre esta parte processual, de uma forma geral, nos últimos dois, três a quatro anos, todos os processos entrados findam. Pelo menos, estatisticamente, este é um sinal de que a capacidade humana vai até lá. A ter que retificarmos isso, temos que retificar a capacidade humana", acrescentou Alberto Assane.

Meios alternativos

O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula assegura que se está a recorrer a meios alternativos para tentar contornar a falta de juízes nas secções. "Há juízes destacados: os que têm menos trabalho ao nível dos distritos são destacados para ajudar as secções cá na província. Então, são os meios que, até aqui, temos em vista para atacar este problema'', disse.

No entanto, o advogado moçambicano Arlindo Muririua entende que a morosidade da Justiça não se deve exclusivamente à falta de juízes, porque há muitas universidades a formarem quadros superiores em Direito. Segundo o advogado, muitas vezes, o que há é uma má instrução processual por parte dos órgãos do Ministério Público.

"Agora falta de juízes, talvez se invoque o problemas de fundos, mas o pessoal formado em Direito existe. Sobre a questão de morosidade processual, também não estou muito de acordo, porque, no Gabinete de Combate à Corrupção, estão lá procuradores formados. O que falta muito é a investigação profunda e outra coisa é a má instrução de processos, [porque,] quando os processos são mal instruídos, muitas vezes o juiz devolve", sublinhou.