Moçambique celebra dia de combate à violência contra albinos

As celebrações do Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo decorreram sob o lema “comemorar a diversidade, proteger a inclusão dos direitos”.

A Presidente da Associação de proteção dos albinos “Amor à Vida”, Ihidina Mussagy, descreve uma situação crítica: "Continuamos aterrorizados, continuamos amedrontados, muita gente continua escondida em casa e a família com medo."

"A cada noite que chegamos a casa agradecemos, a cada dia que amanhecemos agradecemos”, sublinha.

O caso mais recente de violência contra este grupo é o de uma criança albina, de seis anos, raptada a 5 de junho. Foi encontrada no dia seguinte, esquartejada e sem partes dos seus órgãos, na província de Manica.

Albinos são raptados, assassinados ou dados como desaparecidos

Ihidina Mussagy estima que mais de 60 albinos foram raptados, assassinados ou dados como desaparecidos desde dezembro de 2014. Estas práticas são levadas a cabo por indivíduos que acreditam que poções ou amuletos produzidos a partir de partes do corpo de pessoas albinas têm poderes mágicos.O ministro moçambicano da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, considera "inconcebível" o drama que se abate sobre as pessoas albinas.

"Esquartejamos os nossos irmãos, muitas vezes ainda vivos, porque até se acredita que quanto mais a vítima gritar e se contorcer de dores mais eficaz será o membro amputado na produção de tais amuletos [de sorte e de riqueza]", afirma Jorge Ferrão.

Dados oficiais indicam que Moçambique tem cerca de 20 mil albinos, 70% dos quais são crianças, adolescentes e jovens.

A violência contra a pessoa albina inclui maus tratos praticados, em alguns casos, pelos próprios familiares."Mesmo na minha casa, a minha tia que vive comigo tem-me discriminado. Manda-me embora, despreza-me, não me dá o mesmo valor que dá aos outros irmãos da minha casa”, conta um albino entrevistado pela DW África.

Violência contra albinos é um caso dos Dieitos Humanos

O Diretor Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Albachir Macassar, reconhece que a violência contra as pessoas albinas é um caso de Direitos Humanos.

"O que temos feito e que vamos continuar a fazer é consciencializar para que estes casos deixem de acontecer, principalmente na questão da prevenção”, frisa.

Governo aprovou plano para combater violência contra albinos

Macassar recordou que o Governo aprovou recentemente um plano multissectorial para combater a violência contra os albinos.Ainda esta segunda feira (13.06.), o ministro Jorge Ferrão anunciou que o seu setor vai introduzir matérias relacionadas com o albinismo nos currículos de formação de professores.

Por seu turno, o Presidente da Associação de proteção das pessoas albinas "Defendendo os nossos direitos”, Lourenço Timba, considerou urgente a implementação de várias medidas.

"Nós acreditamos que as ações passam por pôr em prática o plano que acaba de ser aprovado pelo Governo, condenar as pessoas que cometem este tipo de atos de modo a desencorajá-los e também a difusão de mensagens”.

Moçambique dispõe de um quadro legal que criminaliza o rapto, ofensas corporais e assassinatos de pessoas albinas.

Os tribunais têm vindo a aplicar para estes crimes penas que chegam a atingir os 40 anos de prisão.