Moçambique quer prevenir conflitos em zonas de exploração

A sociedade civil moçambicana defende transparência, políticas inclusivas e a redução da vulnerabilidade das comunidades para prevenir conflitos em zonas de exploração de minérios e outros recursos naturais.

Por isso foi lançado, esta quarta-feira (19.05), o projeto "Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique", com o qual as organizações sociais pretendem contribuir para a resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos.

O diretor-executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mundlhovo, reconhece que um dos fatores de vulnerabilidade das comunidades é a indústria extrativa. "Por exemplo, temos um conjunto de expetativas dos jovens em relação ao benefício desses setores que não são vistos e isso facilita também o nível de propagação de conflitos".

"E é aí onde os insurgentes têm tido as suas facilidades no sentido de recrutar jovens, frustrados justamente pelo facto de não estarem a sentir que estão devidamente incluídos do processo de exploração dos recursos naturais", explica o diretor do IDM.

Desenvolvimento vs. conflitos

O representante da União Europeia, Piergogio Calistri, refere que a descoberta de recursos naturais ainda não levou o país ao desenvolvimento que era esperado, não só em Cabo Delgado, mas noutras regiões de Moçambique.

"Por isso, a União Europeia, junto com os Governos, incluindo o de Moçambique, apoia várias convenções internacionais como, por exemplo, a Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa".

No entanto, segundo Calistri, "sem uma colaboração local forte entre as comunidades, as instituições e o setor privado", não é possível "impedir o nascer de litígios que facilmente se transformam em conflitos mais alargados".

Governo diz focar na sustentabilidade

Entretanto, o Governo de Moçambique, diz a diretora nacional do Ambiente, Guilhermina Amorane, tem estado a desenvolver políticas e estratégias em prol da conservação e uso sustentável dos recursos naturais e tomando medidas para garantir o desenvolvimento sustentável.

Mas, apesar desse esforço desenvolvido para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, têm-se verificado conflitos ligados à exploração. "Este facto é reconhecido pelo Governo, o que levou à definição do seu plano quinquenal 2020 e 2024 numa das suas prioridades de governação ao fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente", garante Amorane.

O Projeto "Por uma sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique" vai durar três anos, começando já este ano, e é lançado por um consórcio de parceiros como o IMD, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Finn Church Aid.