FMI inicia missão de 12 dias a Moçambique
1 de dezembro de 2016
A delegação do Fundo Monetário Internacional que chegou a Maputo esta quinta-feira (01.12.) vai permanecer em Moçambique durante 12 dias e é liderada por Michel Lazare, chefe de missão do FMI para Moçambique. As discussões vão prolongar-se até ao primeiro trimestre de 2017.
O início das negociações sobre um novo programa do FMI a Moçambique acontece dois mêses depois do país ter solicitado àquele organismo (em setembro de 2016 ) a retoma das discussões sobre o apoio financiamento com a maior brevidade possível.
O FMI considera que na sequência de um historial de implementação de políticas macroeconómicas sólidas e o começo a breve trecho do processo de auditoria contribuíram para criar as condições para o reinício das negociações.
Recorde-se, que a ajuda do FMI a Moçambique se encontra suspensa depois da descoberta de dívidas contraídas por três empresas com garantias do Governo, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.
Ao analisar recentemente (21.11.16) um relatório sobre estas dívidas, o Conselho de Administração do FMI , considerou que tendo em conta que os empréstimos foram contraídos de 2012 a 2015, a penalização ao país retroagiria aos Programas de Suporte de Políticas, (Policy suport instrument) relativos ao período de 2010 a 2016.
Medidas fiscais e monetárias adotadas
O Conselho de Administração saudou as medidas fiscais e monetárias, para garantir o retorno ao equilíbrio macroeconómico, contrariando os efeitos negativos derivados da suspensão do financiamento ao Orçamento do Estado e a programas sectoriais, por parte dos parceiros de cooperaçao no início do corrente ano.
Saudou por outro lado, o início da auditoria internacional independente aos empréstimos contraídos pelas empresas com garantia do Estado e as medidas em curso para introdução de reformas que visam melhorar a gestão da dívida.Destacou ainda o reforço de requisitos para a emissão de garantias para empréstimos, bem como o aumento da transparência na contratação de divida pública.
O FMI exortou as autoridades moçambicanas a implementarem as medidas já acordadas de forma abrangente e em tempo útil.
Na sequência das medidas implementadas desde abril de 2016 e as que estão em curso, o Conselho de Administração do FMI decidiu que não exigirá nenhuma outra ação corretiva a Moçambique.
Ajuda condicionada pelas regras do FMI
Entretanto, apesar dos elogios do FMI às medidas tomadas recentemente pelo Governo, o reatamento da ajuda a Moçambique está condicionado pelas regras do Fundo, que impedem ajuda financeira a um país com 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática. Para avaliar esta dívida, o FMI recorre a cinco indicadores que Moçambique não cumpre.
Segundo dados oficiais após a divulgação do escândalo dos empréstimos escondidos, a dívida pública de Moçambique disparou para os 130% do Produto Interno Bruto.
Moçambicanos otimistas
A DW África saiu à rua para colher a opinião de alguns citadinos de Maputo sobre a sua expetativa em relação a visita da missão do FMI.
Gustavo Mavie considera importante o diálogo entre as duas partes e afirma que se trata de "uma coisa bem vinda. Mantendo-se o diálogo entre o Governo moçambicano e o FMI acho que chegarão a um ponto em que poderão se entender e desbloquear este impasse em que se encontram desde que se descobriram as chamadas dívidas ocultas.
Reginalda Million espera que a visita do FMI "contribua para restabelecer a confiança de Moçambique junto dos parceirosinternacionais e que estes retomem a ajuda ao país, porque o custo de vida está cada vez mais elevado e insustentável”.
Já Elias Eduardo considera que "se houver mudanças não vai ser neste momento, mas no mínimo daqui a três ou quatro mêses. Agora eu acredito que eles vêm cá para fazer uma avaliação do que já foi feito e do que é necessário fazer”.
Alberto Alexandre está otimista e acha que "vai ter bons resultados, já que o Governo moçambicano está a cooperar com o FMI, sobretudo o ex-Chefe de Estado (Armando Guebuza) que tem sido visto como culpado na contração das dívidas com a garantia do seu Governo foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito. O próprio Banco de Moçambique está a tomar medidas e a auditoria internacional está em curso. "