Mortes em Moçambique: UE apela ao diálogo e à contenção
3 de novembro de 2024
Numa mensagem colocada na rede social X, Josep Borrell afirma que falou ao telefone com a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro, Laura Ballarín Cereza, num momento em que se multiplicam os protestos contra os resultados anunciados no passado dia 24 de outubro pelo Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicano.
"Concordámos com a necessidade de responsabilização, respeito pelo Estado de direito, transparência e processos adequados nas próximas fases do processo eleitoral, apelando ao diálogo político, à contenção e à calma de todas as partes", escreveu Borrell no sábado (02.11) no antigo Twitter.
Dois dias antes do anúncio dos resultados pela CNE, a MOE EU disse ter constatado "irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas" dos resultados eleitorais que precisam de ser esclarecidas.
"Até à data, a MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital", afirmava em comunicado.
A cidade de Maputo registou no sábado , pelo terceiro dia consecutivo, uma manifestação contestando os resultados eleitorais, travada pela polícia, que lançou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
Segundo dados de duas organizações não governamentais moçambicanas, os protestos fizeram pelo menos nove mortes no sábado.
A CNE anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela FRELIMO, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, posição que foi secundada pelos candidatos da RENAMO e do Movimento Democrático de Moçambique.
Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro.
O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia, resultando em menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia iniciou as suas atividades em Moçambique em 01 de setembro e destacou 179 observadores para o dia das eleições.
No comunicado emitido após o anúncio dos resultados, a missão da UE defendeu que "a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados".