Morsi promulga nova Constituição do Egito

O presidente do Egito, Mohamed Morsi, promulgou nesta quarta-feira (26.12) a nova Constituição do país, moldada por seus antigos correligionários islamitas (Morsi era membro da Irmandade Muçulmana). Ele declarou que a nova Carta Magna ajudará a acabar com a turbulência política e permitirá que ele se concentre na tarefa de fortalecer a economia do país.

Nas últimas semanas, o a população egípcia tem demonstrado receios nesse sentido. Muitos compraram dólares e retiraram seus depósitos dos bancos. O governo impôs novas restrições às retiradas, para conter a fuga de capital.

Traição à revolução

O governo Morsi acusa a oposição secularista de prejudicar a economia do país, ao seguir instigando a revolta política. O regime se depara com a difícil tarefa de compor consenso entre as correntes políticas. Um dos pontos mais complexos e controversos será a imposição de medidas de austeridade impopulares para sustentar a economia.

A oposição afirma que, em sua perigosa combinação de religião e política, a nova Constituição trai a revolução egípcia de 2011. O documento dividiu o país mais populoso do mundo árabe, resultando em numerosos protestos públicos.

Esta foi a terceira vitória consecutiva dos radicais muçulmanos nas urnas, desde a queda do autocrata Hosni Mubarak. As anteriores foram as eleições parlamentares de 2011 e o pleito presidencial que levou Morsi ao poder, neste ano.

Segundo os resultados anunciados nesta terça-feira (25.12), 63,8 % dos votantes teriam aprovado o texto, preparando o caminho para uma nova eleição parlamentar dentro de dois meses. Sob a nova Lei Fundamental, os poderes legislativos temporariamente detidos pelo presidente passam à câmara alta do parlamento, dominada por islamitas. Essa situação perdura até a câmara baixa for escolhida, no pleito previsto para daqui a dois meses.

Reações ocidentais

Mesmo após a aprovação da Carta Magna, tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia seguem céticos e apelam por mais democracia no Egito. Um dos motivos do ceticismo ocidental foi a baixa participação do eleitorado no referendo, que ficou em 32,9%.

O porta-voz do Ministério do Exterior dos Estados Unidos, Patrick Ventrelll, declarou em Washington: "O futuro da democracia depende do amplo consenso sobre as novas regras e instituições democráticas. O Egito precisa de um governo fortemente constituído para vencer os vários desafios que enfrentará". Como presidente democraticamente eleito, Mohammed Morsi tem a "responsabilidade especial" de promover a confiança e "ampliar o apoio ao processo político". Ventrelll lembrou, ainda, que "numerosos egípcios manifestaram profunda preocupação com o conteúdo da Constituição".

Em tom diplomático e reservado, a responsável pela política externa da União Europeia, Catherine Ashton, também comentou a consulta popular no Egito: "Reconheço que a maioria votou a favor da Constituição. Da mesma forma, reconheço que a participação eleitoral ficou em torno de 33%". Ela ressaltou que Morsi tem a tarefa de restabelecer a confiança na democracia, e conclamou todos os partidos egípcios a participarem.

MP/rtr,dpa,dapd,afp
Edição: Augusto Valente/Renate Krieger