Moçambique: Suposto aumento salarial do PR causa contestação

No dia 31 de agosto deste ano, o Conselho de Ministros aprovou o aumento do salário mínimo nacional que varia entre 1,5% a 10%, o que significa um aumento de pouco mais de um euro a oito euros.

Pouco tempo depois circulou na imprensa e nas redes sociais uma suposta tabela salarial que aprova o aumento para dirigentes na ordem dos 100%.

A suposta tabela propõe um aumento do salário do Presidente da República (PR), que passaria do equivalente a cerca de 3.000 euros para cerca do equivalente a 6.000 euros.

Na mesma sessão do Conselho de Ministros foi aprovada a lei que define as regras e critérios para a fixação de remunerações de funcionários, agentes de Estado e outros servidores públicos.

Ministro desdramatiza

Terá sido por causa desta lei que se suspeita que o Governo, em surdina, teria aproveitado aprovar os salários chorudos dos dirigentes. Mas o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, esclareceu esta dúvida, no dia 15 de setembro.

"Não é verdade que o Conselho de Ministros tenha aprovado na tabela única... E há uns números que andam por aí. Não tem nada a ver com esta lei. Esta lei não tem números, tem critérios só. Os números vão surgindo e o Governo tem esta competência para preencher estes números e tal usando estes critérios", explicou.

O ministro Adriano Maleiane deixou claro que o aumento de salário na função pública tem como referência o salário do chefe de Estado: "Todos. O salário do chefe de Estado, depois vai-se dizendo qual e a percentagem do salário do Estado para os diferentes órgãos de soberania, dos titulares e outros órgãos também. Temos esta fórmula". 

 "Aumentos desajustados"

No entanto, para o analista do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, a existirem os supostos aumentos dos dirigentes moçambicanos, significaria que o Governo não tem ética.

"Na verdade, estes aumentos mostram que o Governo governa o Governo, não governa a sociedade. Porque, se governasse a sociedade, iria compreender que são aumentos desajustados que não têm que ver com este momento em que a população está a passar a sua pior crise socioeconómica", justifica. 

E Nuvunga recorda que "os trabalhadores estão a perder emprego dia após dia e os que mantêm os seus empregos têm os seus salários corroídos pela degradação não só do metical, mas pelo aumento do custo de vida".

O diretor do CDD diz que não faria sentido que o Governo aprovasse salários mínimos, que considerou "irrisórios", para volta e meia e aprovar os seus salários que criam mais desigualdades.

"Porque se olhas para aquilo que foram os aumentos para a classe produtiva foram mínimos, foram exíguos e praticamente inexistentes e tempo depois o Governo aprova estas tabelas, que é preparação mesmo para a saída deles. E depois de em termos de desenvolvimento não se ter visto praticamente nada para a sociedade", critica o analista.

Oposição condena suposto aumento salarial

A ser verdade, o político Augusto Pelembe, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido com assento parlamentar, condena a atitude do Governo e espera uma reação da Assembleia da República.

A próxima sessão do Parlamento moçambicano, em outubro, deverá debater, entre vários assuntos, a lei que define as regras e critérios para a fixação de remuneração de funcionários, agentes de Estado e outros servidores públicos.

Mas para Pelembe, não é momento para aumento salarial dos dirigentes "porque estamos a falar de austeridade". "O mesmo Governo que diz que não tem dinheiro para bens públicos é o mesmo que tem dinheiro para pagar salários milionários aos seus funcionários, principalmente para os governantes que se parte de princípio que eles têm regalias", afirma.

O MDM recordou que há dois anos que o Governo não faz aumentos salariais alegando os impactos do novo coronavírus e a guerra contra a terrorismo em Cabo Delgado. Mas Augusto Pelembe entende que esta atitude é para fugir das responsabilidades.

"Nós, como MDM, sempre no Parlamento exigimos que o Governo pudesse olhar para a classe trabalhadora que são os moçambicanos, porque apesar da Covid-19 e a situação de Cabo Delgado, os custos de vida estão a aumentar e a situação não está boa para ninguém", avalia o político da oposição.

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, disse nessa altura que as percentagens do salário mínimo refletem "igualmente o momento económico e social que Moçambique atravessa, caraterizado pelo baixo nível de produção e produtividade por conta do impacto negativo da pandemia da Covid-19 e da ação terrorista na província de Cabo delgado".