Penas de prisão para aspirantes a terroristas

A quarta secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado deu como provado o envolvimento de 22 tripulantes de uma embarcação naufragada em 4 de junho de 2020 em Pemba, no crime de terrorismo.

Um grupo de 46 pessoas seguia a bordo de um barco que partiu de Memba, na província de Nampula, para o distrito de Mocímboa da Praia, província vizinha de Cabo Delgado, e naufragou ao largo da baia de Pemba. No acidente morreram 12 pessoas, das quais oito crianças.

Na altura, os jovens apreendidos afirmaram pretender pescar na região. A sentença lida pelo juiz da causa Zacarias Napatima, rebate esta alegação, chamando a atenção para o facto de se tratar de uma zona de guerra notória, na qual só entram militares "ou então, do outro lado, os terroristas".

Apelo ao patriotismo

Quatro réus acusados de pertencer ao grupo de terroristas que desestabiliza o norte de Moçambique foram condenados à pena máxima de trinta anos. Dez arguidos foram condenados a 26 anos e seis meses.

Outros seis réus, menores de idade quando foram detidos, deverão cumprir 10 anos e seis meses de prisão. A ré Chamina Buana, que adoeceu durante o longo do período da detenção, será julgada em separado, por determinação do tribunal.

O juiz Zacarias Napatima realçou que as condenações não são uma punição mas o caminho para a reabilitação através da reeducação. E lançou um apelo: "Este país é nosso, é dos moçambicanos. Somos nós que o temos de defender e fortalecer. E não podemos envolver-nos em grupos estranhos, até movidos por estrangeiros, para destruir a nossa própria economia, tranquilidade e paz.”

Recurso em aberto

A condenação foi saudada por Marcelino Paulo, do Ministério Público. "Foi uma decisão justa, que se baseou em elementos que foram produzidos ao longo do processo, nas provas fatuais e declarações que nós ouvimos”, disse.

O defensor oficioso dos condenados, Falume Anli, disse que só após a análise cuidada do veredito decidirá se recorrerá ou não da decisão tomada pelo juiz Zacarias Namapatima. "Não tenho muitos comentários porque a sentença ainda não transitou em julgado”, disse.