Negócio energético dá receita inesperada de $350 milhões

A empresa petrolífera norte-americana ExxonMobil deverá pagar 2,8 mil milhões de dólares por 25% das ações do grupo italiano ENI no projeto de pesquisa e produção de petróleo e gás na área 4 da Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.

Segundo Aníbal Mbalango, coordenador para a indústria extrativa na Autoridade Tributária de Moçambique, o Estado deverá encaixar 350 milhões de dólares com o negócio.

Mbalango informou esta terça-feira (21.03.), numa conferência de imprensa, que só 50% da mais-valia obtida pela ENI está sujeito a imposto em Moçambique pois o grupo italiano não tem residência fiscal no país. "A mais-valia tributável fica sujeita a uma taxa de 32%".

O responsável da Autoridade Tributária de Moçambique acrescentou, no entanto, que o país só deverá encaixar o montante quando o processo de transação da venda das ações estiver concluído, faltando ainda a "autorização das autoridades moçambicanas, bem como de outros parceiros."

O que fazer com o dinheiro?

Em entrevista à DW África, o analista Ericino de Salema diz que o valor anunciado de 350 milhões de dólares vai ao encontro daquilo que alguns especialistas já previam como mais-valia. Mas "seria de bom-tom que economistas e centros de pesquisa pudessem fazer cálculos independentes", sublinha.

De Salema refere que o montante pode ser aproveitado para cobrir o défice público: "Por maioria de razão, posso inferir que esse dinheiro poderá ser usado para cobrir o défice deste ano. Como se sabe, há um défice de cerca de 500 milhões de dólares norte-americanos."

Será, porém, necessário debater publicamente as possíveis aplicações do dinheiro, acrescenta o analista – e "deveria ser o Parlamento a tomar a última decisão".

Há quem defenda, por exemplo, que as mais-valias devem ser usadas para criar um fundo soberano.

Ericino de Salema considera que, face à atual situação económica do país, será difícil seguir essa opção de imediato, embora se possa começar já a discutir o assunto.