Concorrentes às autárquicas com novas posições no boletim

Os 22 concorrentes às eleições autárquicas conheceram as novas posições, com os partidos parlamentares, os primeiros a serem sorteados, a ocupar as três posições iniciais no boletim de voto por imperativo de lei.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, ocupa a primeira posição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO maior partido da oposição), está em segundo lugar, e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), ocupa a terceira posição, anunciou Rodrigues Timba, coordenador da comissão dos assuntos legais e deontológicos da CNE durante o novo sorteio em Maputo.

Sorteios

É a segunda vez que a CNE faz o sorteio das posições dos partidos no boletim eleitoral, depois de o primeiro sorteio ter sido anulado, na quarta-feira, pelo Conselho Constitucional, que ordenou a adição à lista de candidatos às eleições da Revolução Democrática (RD), partido fundado por dissidentes da RENAMO.

A CNE justificou a rejeição da candidatura - através do grupo de trabalho criado para o efeito - com o facto de o partido ter formalizado a entrega das listas fora do prazo estabelecido e por utilizar símbolos da RENAMO.

"A Lei Eleitoral não prevê, em nenhum dos seus articulados, uma norma que habilita a CNE a delegar os poderes de decisão de aceitar ou rejeitar as candidaturas. Os grupos de trabalho criados para a receção de candidaturas são meras caixas de correio que devem canalizar os documentos apresentados por cada candidatura ao plenário da CNE para deliberação carecendo, portanto, de competência para o efeito", justificam os cinco juízes do Conselho Constitucional em acórdão.

Símbolos e siglas

A RENAMO tem alegado que a RD usa símbolos e sigla parecidos com os do partido, nomeadamente as imagens de André Matsangaíssa e Afonso Dhlakama, defuntos fundadores e presidentes do maior partido da oposição.

Ainda hoje, a CNE também fez um novo sorteio para "determinar a distribuição do tempo de antena" dos concorrentes durante a campanha eleitoral, que vai decorrer entre 26 de setembro e 08 de outubro.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados da CNE.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a FRELIMO venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a RENAMO em oito e o MDM em uma.