Moçambique: CNE lança apelo ao recenseamento eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique lançou nesta quinta-feira (14.03) um apelo, exortando os cidadãos do país para que participem do recenseamento eleitoral para as sétimas eleições geraisdo país. O recenseamento eleitoral arranca amanhã e dura 45 dias.

"Apelamos a todos que participem no processo do recenseamento eleitoral com entusiasmo, com vista a participar no processo de votação do dia 9 de outubro de 2024, para alcançar o futuro melhor do nosso país, pois 'o seu voto conta para o futuro de Moçambique", lê-se no documento.

"Moçambique vem mostrando uma maior maturidade neste processo de democratização [...], por isso apelamos para que haja uma participação maior dos cidadãos, não apenas para apontar erros no processo, mas também para propor soluções para as diversas situações que porventura possam vir a ocorrer no exercício desta actividade", avança o comunicado.

Brigadas 

Além das brigadas fixas, a CNE garante que haverá brigadas móveis a cobrirem determinadas áreas para "reduzir a distância entre a residência e o posto de recenseamento", numa tentativa de facilitar a obtenção do cartão do eleitor.

Além do recensemento em território nacional, realiza-se de 30 de março a 28 de abril o recenseamento eleitoral no estrangeiro, sendo elegíveis todos os moçambicanos com dezoito anos de idade completos, ou a completar à data da realização das eleições gerais de outubro.

A CNE adverte ainda que "os cartões anteriores ao recenseamento eleitoral de 2023 já não servem".

Em finais de janeiro, o conselho de ministros moçambicano aprovou o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições, que se iniciam este mês.

Na ocasião, a alteração foi justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral coincidisse com o tempo chuvoso, e de contornar "a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral".

Eleitores da RENAMO

No início desta semana, a ONG Centro de Integridade Pública (CIP) afirmou que "haverá mais equipas nas zonas da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) do que nas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, dificultando, desse modo, o recenseamento dos eleitores do maior partido da oposição do país.

Segundo o CIP, "Nampula e a província de Maputo têm uma densidade populacional semelhante, mas, em Nampula, cada brigada deve tentar registar 4.214 pessoas, enquanto na província de Maputo cada brigada tem apenas 2.717 potenciais eleitores", argumentam.

Entretanto, no mesmo comunicado hoje veiculado, a CNE pediu "compreensão e paciência" dos residentes em locais de difícil acesso, bem como maior colaboração com os agentes de educação cívica e brigadistas.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinou a constituição de 9.165 postos de recenseamento para as eleições gerais, 391 dos quais no estrangeiro.

Marcadas para 9 de outubro, as eleições gerais moçambicanas incluem as presidenciais, legislativas e provinciais.