Moçambique cai no índice de liberdade da Freedom House
4 de março de 2020
Moçambique aparece destacado como um dos países que registou um dos maiores declínios no relatório "Freedom in the World 2020", em relação ao ano anterior.
A exclusão de potenciais eleitores no processo eleitoral e o assassinato e intimidação de membros da sociedade civil que monitorizavam as eleições gerais de outubro de 2019 foram alguns dos pontos negativos apontados pela Freedom House, que influenciaram a descida da classificação de Moçambique em seis pontos no índice, publicado esta quarta-feira (04.03) pela organização. Moçambique ficou este ano com 45 pontos, num total de 100.
"Tomámos nota de várias irregularidades relacionadas com as eleições, incluindo intimidações, detenções e alegações de fraude", diz Isabel Linzer, coordenadora de pesquisa para a África subsaariana na Freedom House. "Moçambique mantém a categoria 'parcialmente livre' há muitos anos".
Mesmo depois dos órgãos de gestão eleitoral em Moçambique terem estimado um cumprimento da meta de registo eleitoral em cerca de 90%, diante do cenário da insurgência armada e efeitos do ciclone Keneth, que afetou mais de 300 mil pessoas em Cabo Delgado, a Freedom House constatou que um número considerável de moçambicanos não votou nas eleições gerais, devido à insegurança que se vive em alguns distritos, sobretudo do norte da província.
Faltam passos concretos em Angola
Angola teve um bom desempenho no relatório do ano passado, alcançando mais cinco pontos, impulsionados pelo anúncio de grandes reformas pelo Presidente João Lourenço. No entanto, no índice publicado este ano, o ritmo foi descontinuado.
"Uma das conclusões do relatório é que a agenda anticorrupção do Presidente Lourenço ainda não se traduziu totalmente em resultados concretos. Talvez não seja surpreendente, porque a corrupção é um problema enraizado", comenta Isabel Linze.
Com um ponto adicionado na classificação do relatório de 2020, Angola tem 32 pontos, sendo considerada pela Freedom House um país "não livre".
Nem o escândalo "Luanda Leaks", nem a crise política na Guiné-Bissau, que eclodiu depois do anúncio dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais, realizada a 29 de dezembro de 2019, foram objeto de avaliação no relatório da Freedom House, porque a análise diz apenas respeito ao ano passado.
No documento, publicado esta quarta-feira, a organização considera a Guiné-Bissau, com 46 pontos, um país "parcialmente livre". Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com 92 e 84 pontos, respetivamente, têm os melhores desempenhos no grupo de países africanos de língua oficial portruguesa.
No geral, a África subsaariana registou um declínio no relatório sobre liberdade e democracia da Freedom House. Além de Moçambique, o Benim e a Tanzânia foram os países que sofreram as maiores quedas no índice, enquanto o Sudão, Madagáscar e a Etiópia registaram progressos.
A organização não-governamental Freedom House conta com cerca de 130 pesquisadores no mundo e produz o relatório "Freedom in the World" há 30 anos, que classifica os países como livres, parcialmente livres e não livres.