++ Minuto a minuto: Resultados das eleições em Moçambique ++

Encerramos aqui a cobertura ao minuto da divulgação dos resultados das eleições autárquicas moçambicanas. Obrigado por ter estado desse lado. Continue a acompanhar todos os desenvolvimentosna nossa página.

Roque Silva, secretário-geral do partido no poder, a FRELIMO, em Moçambique, expressou sua congratulação ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pelos resultados eleitorais na cidade da Beira. Silva reconheceu os resultados das eleições na cidade e enfatizou que, mesmo que a FRELIMO não tenha vencido nas eleições da cidade, isso não impedirá que o partido contribua para o crescimento e desenvolvimento local.

"Como FRELIMO, não é pelo fato de não termos ganho as eleições na cidade da Beira que deixaremos de dar a nossa contribuição para o crescimento daquela cidade. Como FRELIMO, daremos o nosso contributo na Assembleia Municipal de modo a permitir que os programas de desenvolvimento da cidade possam contribuir para o crescimento da cidade".

Na cidade de Nacala, uma pessoa morreu alvejada por um tiro, na sequência das manifestações que se sucederam ao anúncio dos resultados das eleições autárquicas.

À DW, o jornalista Arlindo Chissale confirma os tumultos e diz que foram provocados por jovens da RENAMO inconformados com os resultados que dão vitória à FRELIMO. A vítima trata-se de "um barbeiro que saiu da sua barbearia para espreitar o que se passava lá fora e foi alvejado na cabeça pela polícia, a única que tinha armas de fogo", garante.

A tensão em Nacala durou "cerca de duas horas", na rua da sede distrital do maior partido da oposição moçambicana na cidade de Nacala. "Arremessaram pedras contra viaturas e lojas" e partiram vidros, explica Chissale.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país nas eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro. Apenas a cidade da Beira viu o terceiro maior partido, o MDM, emergir como vencedor.

Artur Nanlicha, secretário do partido no Niassa, expressou a determinação contínua do partido, apesar da necessidade de confirmação final pelo Conselho Constitucional. Ele enfatizou que não há dúvidas de que o partido foi o grande vencedor das eleições de 11 de outubro.

Laurinda Cheia, a mandatária do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alega que as eleições não foram justas, mas sim fraudulentas. Além disso, o MDM rejeita os resultados e destaca que na cidade da Beira, houve votos que foram atribuídos à FRELIMO, levando ao aumento do número de mandatos na Assembleia Municipal. 

Após a divulgação dos resultados das eleições autárquicas em Moçambique, a amandatária da Nova Democracia, Ilódia Munguambe, expressou veementes protestos contra os resultados e apontou uma série de irregularidades que, segundo ela, podem descredibilizar o pleito eleitoral. Ilódia Munguambe destacou que até o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) reconheceu essas irregularidades, aumentando a preocupação sobre a integridade do processo eleitoral.

De acordo com Munguambe, a situação é motivo suficiente para que a luta em prol da democracia continue e para que as instituições responsáveis façam justiça. Ela afirmou: "Há leis neste país e vamos aguardar que o Conselho Constitucional aja". O Conselho Constitucional é a mais alta instância judicial em questões eleitorais em Moçambique.

Munguambe não poupou críticas à CNE, afirmando que esta deveria sentir vergonha pelo que aconteceu com a divulgação dos resultados.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pela Renamo disse hoje que o órgão  "eximiu-se às suas responsabilidades" face aos níveis de fraude registados nas eleições, considerando que cabe aos eleitores "exigirem a reposição da verdade". 

"A CNE eximiu-se às suas responsabilidades e não fez o seu trabalho (...) Cabe agora aos donos dos votos, aqueles que se sentem defraudados, saberem como exigir a reposição da verdade", declarou Fernando Mazanga, em declarações à comunicação social à margem da cerimónia de anúncio dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro em Moçambique. 

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique anunciou hoje a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira. 

Fernando Mazanga afirmou que a CNE, que tem entre as suas missões o dever de administrar e fiscalizar escrutínios em Moçambique, escolheu ignorar as várias fraudes registadas neste processo e acusou o presidente do órgão, Carlos Matsinhe, de ter cedido à pressão. 

"Nós tivemos um trabalho péssimo, orientado pelo presidente Matsinhe. O presidente Matsinhe deixou-se acobardar pelas ameaças, que acho que vinha recebendo", acrescentou Mazanga, um dos dois vice-presidentes da CNE indicados pelos principais partidos (Frelimo, no poder, e Renamo, principal força de oposição). 

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país. 

Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada "megafraude" no escrutínio. 

Em Maputo, tribunais distritais anularam o escrutínio nalguns postos de votação, alegando várias irregularidades, com destaque para a falsificação de editais. 

O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou hoje 826.10) que o anúncio de vitória da Frelimo na capital moçambicana e praticamente em todos os municípios foi o "homicídio da democracia" e convocou uma "megaconcentração" para sexta-feira (27.10). 

"Tentou-se cometer o homicídio da democracia", afirmou Venâncio Mondlane, numa mensagem divulgada pouco depois de Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ter anunciado a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) em 64 das 65 autarquias nas eleições autárquicas de 11 de outubro, confirmando os resultados de apuramento intermédio, fortemente contestados por observadores, organizações da sociedade civil e partidos da oposição. 

Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados a partir da capital, afirmou que oito membros daquele órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois abstiveram-se, incluindo o próprio presidente da instituição, segundo a Renamo. Vários tribunais em todo o país chegaram a anular procedimentos, incluindo três em Maputo, e a mandar repetir o processo eleitoral nos últimos dias, mas os resultados anunciados hoje pela CNE mantiveram-se praticamente inalterados face ao apuramento intermédio. 

"Cancelar tudo"

O candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) à capital apelou à população para "cancelar tudo" na sexta-feira, a partir das 09:00, para uma "megaconcentração" para "celebração da verdade". 

"O objetivo direto e claro é o genocídio político da Renamo. E se o povo não reagir, em 2024, em definitivo, eliminar a Renamo, eliminar a democracia", afirmou aludindo à realização de eleições gerais no próximo ano e ao facto de o maior partido da oposição ter perdido, conforme anúncio da CNE, todas as oito autarquias que liderava no país. 

"Amanhã [sexta-feira] paramos com toda a atividade pública e privada", apelou. 
O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado hoje pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital, com 58,78%.  

Validação dos resultados

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país. 

A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou vitória nestas eleições, com 53% dos votos, com base na contagem paralela que afirmou ter sido feita a partir dos editais e atas originais das assembleias de voto. 

"Os números estão a favor da Renamo", assegurou, assumindo estar na posse de todos os documentos originais. 

 A concentração da Renamo em Maputo está prevista para as 09:00 de sexta-feira, na Praça dos Trabalhadores, no centro da capital, seguindo-se a apresentação de "medidas inteligentes" para "defender o resultado e a verdade eleitoral". 

"Não vamos precisar de pegar em paus, partir instituições, partir vidros", garantiu ainda Venâncio Mondlane. 

Na quarta-feira, os presidentes da Renamo, Ossufo Momade, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) -- que manteve a autarquia da Beira -, Lutero Simango, asseguraram que vão lutar "juntos para poder salvar a democracia", insistindo que as eleições autárquicas do dia 11 foram o "cúmulo" da fraude eleitoral. 
  

Fernando Mazanga, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), fez declarações a respeito das eleições autárquicas, afirmando que estas não foram conduzidas de forma livre, justa ou transparente. Mazanga também expressou a sua preocupação em relação à compreensão do presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, sobre estes processos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou hoje (26.10) a vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido ganhou apenas na Beira. 
O presidente da CNE, Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados, afirmou que oito membros do órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois abstiveram-se. 
Matsinhe reconheceu que "a centralização e apuramento" dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro "suscitaram acesos debates na CNE", tendo havido "divergências de opinião" sobre "irregularidades e ilícitos" relatados ao longo do processo. 
Os resultados anunciados pela CNE mantêm a tendência do apuramento intermédio das eleições autárquicas pelos órgãos eleitorais provinciais, que já tinham indicado a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora em todas as autarquias, à exceção de uma -- Beira --, ganha pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido. 

Validação do Conselho Constitucional

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e divulgados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país. 
Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada "megafraude" no escrutínio. 
Em Maputo, tribunais distritais anularam o escrutínio nalguns postos de votação, alegando várias irregularidades, com destaque para a falsificação de editais. 
Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio naquelas autarquias devido às alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, uma decisão classificada como histórica em eleições moçambicanas. 
O CC, a quem cabe exclusivamente a validação de eleições em Moçambique, começou na terça-feira a decidir sobre os processos, tendo já anulado a decisão de invalidar o escrutínio em Chokwé, que tinha sido tomada por um tribunal distrital. 
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos. 

Dados nas principais autarquias

Na cidade de Quelimane, a FRELIMO conquistou uma vitória por uma margem estreita, obtendo 49,43% dos votos, seguida pela RENAMO, que alcançou 46,62%. O MDM assegurou 3,56% dos votos. Em termos de mandatos, a RENAMO conquistou 22, a FRELIMO obteve 23, enquanto o MDM conseguiu apenas 1 mandato.

Nampula testemunhou uma vitória da FRELIMO, que conquistou 51,77% dos votos. A RENAMO obteve 41,53%, enquanto o MDM alcançou 4,25%. Em relação aos mandatos, a FRELIMO obteve 30, a RENAMO conquistou 24 e o MDM conseguiu 2.

A autarquia de Mocímboa da Praia viu a FRELIMO conquistar uma vitória confortável com 60,76% dos votos. A RENAMO obteve 35,50%, enquanto o MDM assegurou 1,86%. Em termos de mandatos, a FRELIMO conquistou 21, a RENAMO obteve 12 e o MDM não conquistou mandatos.

Pemba viu a FRELIMO obter uma maioria dominante com 64,47% dos votos. A RENAMO conquistou 27,09%, e o MDM obteve 7,67%. Em relação aos mandatos, a FRELIMO conquistou 31, a RENAMO obteve 13 e o MDM conquistou 3.

Em Cuamba, a FRELIMO venceu por uma margem considerável, conquistando 61,30% dos votos. A RENAMO obteve 36,70%, enquanto o MDM conquistou 2%. Em termos de mandatos, a FRELIMO conquistou 21, a RENAMO obteve 12.

Lichinga viu a FRELIMO obter uma maioria esmagadora, com 65,08% dos votos. A RENAMO obteve 31,89%, enquanto o MDM conquistou 2,27%. Em relação aos mandatos, a FRELIMO conquistou 28, a RENAMO obteve 13, e o MDM não conquistou mandatos.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, rejeitou hoje as acusações de ter feito fraude nas eleições autárquicas de 11 de outubro, sustentando que ganhou o escrutínio com mérito. 

Em declarações à imprensa após a divulgação dos resultados das eleições autárquicas pela CNE, Verónica Macamo, ex. Presidente da Assembleia da República, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e membro da FRELIMO, disse que o partido trabalhou para vencer.

 "Nós não fizemos fraude, trabalhámos para ganhar estas eleições", afirmou Verónica Macamo, mandatária da Frelimo na Comissão Nacional de Eleições (CNE). 

Macamo, que é também ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, falava aos jornalistas, após a CNE anunciar que o partido venceu em 64 das 65 autarquias do país, à exceção da Beira, conquistada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido. 

"É óbvio que estamos satisfeitos com os resultados anunciados", enfatizou a mandatária da Frelimo na CNE. 
 Verónica Macamo defendeu que a contestação aos resultados das eleições pela oposição "tem sede própria" e "está a seguir a tramitação prevista na lei". 

"Nós, como partido Frelimo, temos apenas um apelo a fazer: que todos fiquemos serenos e deixemos os órgãos trabalhar", sublinhou Macamo. 

Melhoria das condições

A política afirmou que os autarcas do partido vão trabalhar para a melhoria das condições de vida das populações dos seus territórios. 

A CNE de Moçambique anunciou hoje a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira. 

O presidente da CNE, Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados, afirmou que oito membros do órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois se abstiveram. 

Matsinhe reconheceu que "a centralização e apuramento" dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro "suscitaram acesos debates na CNE", tendo havido "divergências de opinião" sobre "irregularidades e ilícitos" relatados ao longo do processo. 

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país. 
 

Um tweet publicado por Adriano Nuvunga do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) trouxe à luz uma questão controversa nas eleições moçambicanas. O post alega que o Bispo Carlos Matsinhe, presidente da CNE, validou eleições que estão a ser contestadas devido à sua legitimidade. Esta validação levanta preocupações de que estas eleições possam potencialmente inflamar conflitos em Moçambique.

A mensagem no Twitter, que foi rotulada como "Notícia de Última Hora", acusa o Bispo Matsinhe de validar eleições que são consideradas fraudulentas por algumas partes interessadas. A alegação é que, como uma figura religiosa influente, ele deveria abster-se de apoiar eleições que estão sob escrutínio de irregularidades.

Os resultados das eleições autárquicas na cidade da Beira, Moçambique, foram divulgados, revelando uma vitória expressiva do partido MDM (Movimento Democrático de Moçambique). A competição na Beira demonstrou uma preferência dos eleitores pelo MDM, enquanto a RENAMO e a FRELIMO obtiveram representação limitada.

Com base nos resultados finais:

• O MDM obteve 112.963 votos, representando uma expressiva maioria de 58,16% do total.
• A RENAMO conseguiu 7.045 votos, equivalendo a 3,63% dos votos.
• A FRELIMO assegurou 73.302 votos, o que representa 37,74% do total.

Em termos de mandatos, a distribuição foi a seguinte:

• O MDM conquistou uma maioria avassaladora, com 32 mandatos.
• A RENAMO garantiu 2 mandatos.
• A FRELIMO obteve 21 mandatos.

Os resultados das eleições autárquicas na cidade de Quelimane, Moçambique, foram divulgados, e a FRELIMO emergiu como a vencedora, conquistando uma estreita maioria de votos e mandatos em uma competição acirrada. A cidade de Quelimane testemunhou uma corrida eleitoral intensa e uma forte presença da RENAMO.

Com base nos resultados finais da CNE:

• O MDM obteve 2.782 votos, representando 3,56% do total.
• A RENAMO conquistou 36.399 votos, alcançando uma parcela significativa de 46,62%.
• A FRELIMO assegurou uma estreita liderança com 38.592 votos, representando 49,43% do total.

Em termos de mandatos, a distribuição ficou da seguinte forma:

• O MDM conquistou 1 mandato.
• A RENAMO garantiu 22 mandatos.
• A FRELIMO obteve uma maioria apertada, com 23 mandatos.

De acordo com os resultados finais:

• A RENAMO obteve 2.789 votos, representando 5,57% do total.
• A FRELIMO conquistou 6.923 votos, alcançando 13,83% dos votos.
• O MDM com 80,62 de votos.

Em termos de mandatos, a distribuição foi a seguinte:

• A RENAMO conquistou 6 mandatos.
• O MDM obteve 2 mandatos.
• A FRELIMO garantiu uma maioria esmagadora, com 37 mandatos.