Membros do poder acusados de usurpação de terras no norte de Moçambique

Em causa está uma área de cerca de 40 mil hectares de terra que foi negociada e reservada pelo antigo presidente do município de Lichinga, capital da província do Niassa, para a construção de habitações destinadas aos munícipes do bairro de Nzinje. Como se trata de uma zona de risco, os munícipes têm de ser deslocados.

Há três anos, a Câmara Municipal de Lichinga já tinha preparado uma lista de quem iria mudar para a nova zona. Mas o que se verifica atualmente é que os terrenos já têm outros ocupantes.

Entre os novos proprietários estão pessoas influentes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, incluindo ao actual presidente do município de Lichinga, Saide Amido.

Moradores protestam

Os moradores protestaram na última sexta-feira (12.12) e tentaram impedir o parcelamento de algumas áreas. Para conter os ânimos dos habitantes foi necessária a intervenção da polícia.

Jacinto Pedro, um dos lesados no processo, disse à DW África que os terrenos estão a ser vendidos por técnicos do Conselho Municipal por valores que variam de 30 a 70 mil meticais (entre 700 a 1700 euros).

“O que está a acontecer agora é que as pessoas estão a reivindicar”, afirma, explicando que há três anos, ainda durante o mandato do presidente cessante, Augusto Assique, foi feita “uma lista de pessoas que agora estão a reivindicar os lugares que eram seus”. O município, por sua vez, “leva os técnicos e está a atribuir terrenos a pessoas cujos nomes não estão na lista”, acrescenta.

Por outro lado, Jacinto Pedro reclama que a venda de terrenos é um negócio que envolve as autoridades municipais e os respetivos secretários dos bairros da FRELIMO. “O atual presidente já está a construir e já está a fazer pequenas machambas no terreno. E as pessoas aqui estão sem terrenos”, lamenta o morador.

Angelina Ali, outra moradora em conflito, afirma que caso o problema não seja resolvido irão continuar a lutar contra a impunidade, uma vez que os terrenos destinados a pessoas com necessidades estão a ser vendidos a outras pessoas.

“Terrenos para projectos”

Mustafa Fasoroduto, membro da comissão dos secretários do bairro da FRELIMO e responsável pela gestão dos terrenos, acusou os moradores de incitação à violência. E diz que os terrenos ocupados são destinados a projectos.

“Vivemos de projetos. E as pessoas não estão proibidas de desenhar projetos e de remetê-los ao serviço urbano. Têm direito a fazê-lo. Há espaços que podem ser ocupados com projetos e outros que não”, defende Mustafa Fasoroduto.

O Conselho Municipal da cidade de Lichinga prometeu pronunciar-se sobre o assunto nos próximos dias.