"Megaprojetos deviam estar a beneficiar moçambicanos", dizem críticos

O economista Nuno Castel-Branco diz que não faz sentido o governo afirmar que “há alguns indivíduos que sonham com carvão no prato e querem distribuir o que não há". Em Moçambique, vários membros da sociedade civil dizem que os salários pagos pelo estado são insuficientes, o custo de vida agravou-se e os megaprojetos já deviam contrabalançar a situação.

Recentemente, a propósito da greve dos médicos, o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, afirmou que é uma ilusão pensar que os megaprojetos já estão a trazer ganhos.

"A ilusão de que a existência de recursos minerais já começou a produzir rendimentos e por isso deveríamos aumentar os salários de todas as pessoas é algo irreal", considerou Vaquina. "É preciso saber que, mesmo com esses recursos, a parte que cabe ao Estado são apenas os impostos devidos e não os rendimentos auferidos pelas empresas privadas", explicou ainda o primeiro-ministro.

País já tem benefícios fiscais, dizem ONG

Relatórios de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras têm demonstrado que o país está a ter benefícios fiscais da indústria extrativa e dos hidrocarbonetos. O Centro de Integridade Pública (CIP) diz, por exemplo, que, em 2010, o setor extrativo teve uma contribuição de três por cento para as receitas totais do estado, o que é considerado muito pouco.

Fátima Membir, do Centro de Integridade Pública, justifica a fraca contribuição dos projetos mineiros e dos hidrocarbonetos, afirmando que "é determinada pelos extensivos benefícios e isenções fiscais que esses projetos beneficiam". Membir refere que "os dados mostram claramente que o setor dos hidrocarbonetos, apesar de ainda não ter iniciado a produção, é o que apresenta a maior contribuição naquilo que são as receitas para o Estado". "E a indústria mineira, em que alguns projetos já estão em execução, tem uma fraca contribuição", conclui.

Segundo o economista Nuno Castel-Branco, o governo está a ridicularizar e a banalizar o debate em torno desta questão. Castel-Branco explica que o Executivo o faz por via do exagero e deturpação da crítica e da sua descontextualização.

Debate não é levado a sério pelo Executivo

"São ditas coisas como 'ainda não há ganhos para beneficiar a sociedade, porque é que vocês estão a exigir ganhos?'. 'Os críticos são impacientes, aventureiros, tagarelas'...'Distribuir dinheiro pelas pessoas não é uma forma correta de distribuição'...a lista é muito longa", exemplifica.

Para Castel-Branco, analista do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) esta forma de descartar a crítica social "é, no mínimo, incompetente, desonesta e oportunista".

"Este debate é focado em questões bem concretas: quanto é que a economia está a perder neste momento, com os incentivos fiscais conseguidos aos grandes projetos, que já geram massa tributável? O que fazer com o que já existe e que já está a gerar excedente não retido em Moçambique?", questiona o analista.

Para justificar que o país já devia estar a beneficiar dos megaprojetos, Castel-Branco diz que o pensamento não deve ser sobre o que se faz para mobilizar mais rendas, mas "a questão é o que nós fazemos com isso que nós mobilizamos. Porque isso vai determinar o rumo que a economia vai tomar mas também vai determinar a capacidade de reproduzir o excendete que pode ser apropriado privada ou socialmente".

Moçambique está neste momento mergulhado numa onda de descontentamento. Os médicos encontram-se em greve há 16 dias. Os professores e a polícia são profissionais que também se queixam de baixos salários.