MDM: "O que Nyusi quer é fazer uma revisão da Constituição"

O Presidente moçambicano afirmou recentemente - no âmbito do encerramento da 5.ª sessão do Comité Central da FRELIMO - que o país "deve refletir" sobre a viabilidade das eleições distritais previstas para 2024.

Filipe Nyusi frisou que o seu partido está comprometido com o processo de descentralização, mas defendeu que devem ser avaliadas as condições sobre o aprofundamento deste movimento.

Em declarações à DW, Leonor de Sousa, secretária-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não tem dúvidas:

"Acho que aqui trata-se de procurar uma forma de tentar rever a Constituição. O que ele [Filipe Nyusi] quer é fazer uma possível revisão da Constituição da República e mexer em outras coisas. De certeza absoluta. O Governo tem de pensar antes, pensar nas desvantagens, nos prejuízos que possam causar essas alterações", disse.

"Houve muita pressão"

Leonor de Sousa volta atrás no tempo, antes da votação estar consagrada na lei fundamental do país.

"Houve muita pressão na altura, com Afonso Dhlakama ainda vivo, e a FRELIMO não queria, mas depois acabou por aceitar [o acordo] e o tema foi parar à Assembleia da República. Foi discutido e hoje está na Constituição da República".

A dirigente sublinha que o MDM vai "cumprir com o que está na Constituição da República" e que o partido está "a favor da realização das eleições distritais".

Quando questionada se a terceira força política moçambicana está preparada para essas eleições, Leonor de Sousa atira que "o problema não é do MDM".

"O problema é que também temos de pensar no povo, na população. A população está preparada e já está com expectativas. E nós fomos também preparando a população nesse sentido. Estamos a fazer política. Estamos a trabalhar para lá chegar aos distritos", justificou.

A escolha de assembleias distritais e de administradores é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019 entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição e que mantém um 'braço armado' que está em processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Moçambique começa em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024 (presidenciais, legislativas e provinciais).