Manifestações em Angola para pedir demissão de ministro
24 de fevereiro de 2017
As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para agosto e o registo eleitoral - que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões - decorre até final de março, num processo liderado pelo ministro Bornito de Sousa.
Os organizadores do protesto na capital angolana exigem a "demissão imediata" do governante. "Tendo em conta o nosso compromisso com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é evitar a fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto", lê-se na carta que os ativistas enviaram ao Governo Provincial de Luanda, a informar da manifestação.
A carta, sobre a qual é desconhecida qualquer resposta, foi assinada por quatro ativistas angolanos, entre os quais Hitler Samussuku e Arante Kivuvu, que integraram o grupo de 17 jovens condenados em 2016, pelo tribunal de Luanda, a penas de prisão e mais tarde amnistiados.
Em causa o facto de, simultaneamente, Bornito de Sousa ter sido anunciado este mês como número dois da lista candidata do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais, concorrendo assim ao cargo de vice-Presidente.
A lista do partido no poder desde 1975 é liderada pelo general João Lourenço, atual vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa Nacional, que concorre ao cargo de Presidente.
O início da manifestação está previsto para as 15:00 desta sexta-feira (24.02), com concentração no Largo 1.º de Maio, no centro de Luanda, e uma "marcha pacífica" até ao Ministério da Administração do Território.
Protesto não autorizado em Benguela
O Movimento Revolucionário de Benguela também agendou para hoje, às 14:00, uma manifestação "pacífica" idêntica, na cidade capital daquela província.
"Comprometidos com a transparência do processo eleitoral, sairemos às ruas com o propósito de exigir a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa do cargo de ministro da Administração do Território", lê-se na carta informando o Governo Provincial de Benguela da realização do protesto, que não terá sido autorizado por aquele órgão.
Os partidos da oposição em Angola também já protestaram contra a condução do processo de registo eleitoral por parte do Governo, afirmando que a competência do mesmo seria da Comissão Nacional Eleitoral, mas o Tribunal Constitucional deu razão no final de 2016 aos argumentos do Executivo.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país.
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do Executivo. O número dois da lista assume o cargo de vice-Presidente da República.