Mais de 11 mil moçambicanos procuram refúgio no Malawi
9 de março de 2016
São cada vez mais os moçambicanos que procuram refúgio em Kapise. É nesta aldeia a apenas seis quilómetros da fronteira com Moçambique que se concentra a maioria dos que fogem dos confrontos entre o exército e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição. Os primeiros chegaram em junho de 2015, em pequenos grupos. Desde dezembro, o número não pára de aumentar.
Até ao momento, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registou 8.776 moçambicanos que pediram asilo na localidade malawiana. Outros 2.250 estarão à espera de serem registados.
Monique Ekoko, representante do ACNUR no Malawi, afirma que a situação é preocupante. "O local está congestionado. Há 11 mil pessoas a viver num espaço concebido para acolher, no máximo, três mil", conta à DW África. "As pessoas estão praticamente a viver umas em cima das outras, em espaços muito pequenos".
A falta de espaço dificulta a criação de infraestruturas necessárias como latrinas, recreios para as crianças e tendas para instalar escolas. Segundo Ekoko, o Governo do Malawi já prometeu que iria encontrar um local com mais espaço e melhores condições.
A saúde é outra das preocupações do ACNUR, que diz ser urgente mais ajuda humanitária. De acordo com os cálculos da organização, são necessários cerca de 15 milhões de dólares para atender às necessidades destas pessoas.
Ataques continuam
Continua a haver ataques a veículos em alguns troços no centro de Moçambique, atribuídos à RENAMO. Os confrontos entre as forças de defesa e segurança e o principal partido da oposição parecem não ter uma solução à vista.
Monique Ekoko prevê que cheguem mais moçambicanos ao Malawi nos próximos dias. "Eles alegam que estão a ser perseguidos por forças governamentais, que estão a queimar as suas casas, a matar alguns deles e até a violar mulheres", conta a representante do ACNUR. "As forças governamentais dizem que eles estão a albergar soldados da RENAMO e que também são simpatizantes deste partido. Infelizmente, ainda não conseguimos confirmar a maioria destas informações".
Há duas semanas, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou relatos de refugiados no Malawi, que acusam as forças armadas de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos na província central de Tete.
O ministro da Defesa, Atanásio Mtumuke, negou as acusações. A DW África tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos do Ministério da Defesa moçambicano.
Para o diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), Adérito Matangala, as "causas reais" da saída dos moçambicanos do país são duas: "As populações falam da seca e da fome extrema e falam também de ameaças protagonizadas pela RENAMO".
Em entrevista à DW África, Matangala afirma que "o medo fundado também levou a que ocorresse esta emigração". O diretor do INAR visitou Kapise em fevereiro e não prevê nenhuma nova deslocação ao centro nos próximos tempos.
Agora, defende, é preciso "trabalhar lado a lado", não só a nível internacional, mas também no interior de Moçambique. Matangala considera que a "abertura" demonstrada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para encetar conversações com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, também é um passo a ter conta para permitir o "regresso tranquilo" das populações ao país.
"Regresso tem de ser voluntário"
Porém, a representante do ACNUR no Malawi não acredita que se esteja perto da fase do regresso voluntário a Moçambique. Monique Ekoko diz que, nas primeiras visitas a Kapise, havia sinais de que o Governo de Maputo tentou pressionar as pessoas a regressar. Mas, entretanto, terá percebido que não pode desrespeitar as Convenções das Nações Unidas (1951) e da Organização da União Africana (1969) sobre refugiados.
"O regresso tem de ser voluntário", sublinha. "As pessoas não podem ser enviadas para o seu país de origem contra a sua vontade, especialmente quando alegam que estão a fugir por causa de perseguições. Toda a gente tem o direito de pedir asilo e foi o que estas pessoas fizeram. E vamos continuar a considerá-las requerentes de asilo".
O diretor do INAR sublinha que Moçambique respeita o direito de asilo "desde a primeira hora" e nega que tenha havido qualquer tipo de pressão por parte do Governo. "Pressão não significaria visitar aquele local, significaria forçar os moçambicanos a regressar", sublinha. "Nós não aplicamos esse princípio. Antes pelo contrário, optamos por um diálogo franco e aberto. Somos subscritores das convenções das Nações Unidas sobre o direito ao asilo".
No dia 1 de março, o governador de Tete, Paulo Auade, afirmou, em entrevista ao diário moçambicano "O País", que "não há nenhum refugiado" moçambicano no Malawi. Disse ainda que a maioria das pessoas que estão em Kapise são maioritariamente malauianos que "se fazem de deslocados" por causa da seca que os dois países enfrentam.
Dois dias depois, o chefe da diplomacia moçambicana, Oldemiro Baloi, reconheceu que há moçambicanos a precisar de assistência no Malawi. "Estas pessoas não estão abandonadas. O Governo não foi ao Malawi para uso político", declarou no Parlamento.