Líderes europeus acordam sanções à Bielorrússia

"Concordámos hoje implementar as sanções que já tínhamos definido", declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, esta quinta-feira (01.10), falando aos jornalistas no final do primeiro dia desta cimeira extraordinária dedicada à Bielorrússia e à crise no Mediterrâneo oriental, em Bruxelas, num processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre.

"É um importante e claro sinal de que somos credíveis, [...] que será concluído [hoje, sexta-feira] através de um procedimento por escrito para implementar as sanções à Bielorrússia, numa lista com cerca de 40 nomes" de pessoas ligadas às ações de repressão, acrescentou Charles Michel.

O objetivo da UE é que "as pessoas da Bielorrússia tenham o direito de decidir o seu próprio futuro", adiantou.

Lista de sancionados

As presidenciais de 9 de agosto na Bielorrússia deram a vitória a Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, o que é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.

Questionado pela imprensa se Alexander Lukashenko está entre os cerca de 40 nomes que serão alvo de medidas restritivas (como limites à circulação ou ao acesso a bens), Charles Michel informou que o Presidente bielorrusso não faz parte da lista.

Sobre os prazos para aplicação das sanções, Charles Michel disse que, após a adoção formal hoje, este é um "processo imediato".

Também presente na conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou-se "muito satisfeita" com o acordo dos líderes europeus. "Não haverá impunidade para com aqueles que são responsáveis pela repressão de protestantes e de opositores políticos", vincou a líder do executivo comunitário.

Processo de negociação

Os chefes de Governo e de Estado da UE estiveram reunidos por quase nove horas para tentar chegar a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, num processo que estava a ser bloqueado por Chipre.

Embora concordasse com as sanções, o Chipre estava a bloquear a sua aplicação por exigir medidas semelhantes contra a Turquia, dada a crise do Mediterrâneo oriental.

Devido às reticências de Nicósia, a imposição de medidas restritivas à Bielorrússia foi dos primeiros assuntos discutidos pelos líderes europeus no arranque dos trabalhos e, por ser também dos mais controversos, acabou por passar para a hora de jantar, de acordo com várias fontes europeias.

Perto da meia-noite, Charles Michel interrompeu os trabalhos para alterar o texto em cima da mesa, com o qual Chipre não concordava. Cerca de uma hora depois, o primeiro dia da cimeira foi oficialmente encerrado, já com a aprovação dos líderes europeus às sanções aos repressores bielorrussos.

Após a "luz verde" dada pelo Conselho da UE em agosto passado, a lista de medidas restritivas relativamente à Bielorrússia tinha de ser formalmente aprovada por unanimidade para ficar em vigor.

Numa altura de tensão em Minsk, a imposição por parte da UE de sanções contra os repressores era vista como urgente, pelo que foi preciso convencer Nicósia a ceder.

Bielorrussos têm protestado nas ruas, em manifestações reprimidas pelas autoridades, desde as presidenciais que estenderam o mandato de 26 anos de Alexander Lukashenko, atribuindo-lhe 80% dos votos. Svetlana Tikhanovskaya, a sua principal rival, obteve 10%.