Luanda: Trabalhadores dos transportes em greve

Os trabalhadores da TCUL cumpriram esta quarta-feira (28.04) o terceiro dia de paralisação. Os funcionários denunciam constantes violações dos direitos trabalhistas na empresa pública angolana, mas o reajuste salarial é o ponto central da reivindicação de um grupo composto por mecânicos, cobradores e motoristas que desde segunda-feira decidiram não exercer as suas funções. 

Ao contrário dos 22 dias úteis de trabalho que a lei geral de trabalho prevê em Angola, os funcionários da TCUL trabalham 26 dias, denunciou à DW África o primeiro secretário da comissão sindical, Domingos Palanga.

A greve, para além de exigir a resolução dos trabalhadores em tempo de reforma, também protesta contra os despedimentos sem justa causa.

Domingos Palanga diz que existem trabalhadores que não vão para a reforma porque a entidade tem dívidas "bilionárias" no Instituto Nacional de Segurança Social. Mas, apesar da dívida, os trabalhadores são descontados mensalmente para a segurança social.

"A TCUL deduz do salário dos trabalhadores 3%. Este valor deve ser canalizado ao Instituto Nacional de Segurança Social para efeitos futuros da reforma do trabalhador. Acontece que a TCUL tem uma dívida quase bilionária com o Instituto Nacional de Segurança Social. Isto tem provocado consequências gravíssimas aos trabalhadores em idade de reforma, mas também com o tempo de serviço suficiente que os habilita para a qualidade de reformados. Estes, infelizmente, não têm beneficiado das suas contribuições e são obrigados a permanecer reféns da TCUL", avança o sindicalista à DW.

Salários injustos

O salário dos funcionários varia de 35 mil (44 euros) a 70 mil kwanzas (88 euros). Com a atual situação económica do país, estes valores não chegam para as despesas dos funcionários, explica Domingos Palanga, que diz que os salários não são reajustados há dez anos.

"Em 26 dias, o cobrador e o condutor transportam 26 mil passageiros, multiplicados por 50 kwanzas do bilhete, são um milhão e 300 mil kwanzas (1.637 euros). Como é que para alguém que produz um milhão e 300 mil kwanzas você atribui salário de 64 mil kwanzas?", questiona.

Landres Miguel é mecânico há 15 anos na transportadora angolana. O técnico afirma que a sua vida não progride devido aos baixos salários.

E o mecânico denuncia injustiça alegadamente promovida pela entidade patronal: "Uns recebem subsídio de alimentação. Os que trabalham na cidade têm direito a 22 mil kwanzas para alimentação, mas nós que estamos aqui no Cazenga não vimos isso. Não temos acesso a crédito bancário. É muita preocupação". 

David António diz que há onze anos trabalha na empresa, mas nunca foi promovido. Encontra enormes dificuldades para sustentar a família por conta do seu salário de 43 mil kwanzas (cerca de 54 euros). E para cobrir as despesas os trabalhadores são obrigados a recorrer sempre aos empréstimos de vizinhos.

"Se a mulher não vender água ou se o homem não tiver outras fontes de rendimentos, está-se mal. Estamos a ter muitas dificuldades para sustentar a família. Você compra o arroz, fuba e óleo e vai faltar [dinheiro para o] peixe. O filho que é estudante, se disser que precisa de 200 kwanzas para comprar cartolina, você fica sem jeito".

Greve não afetou os utentes

Entretanto, a greve não prejudicou os utentes. Há vários autocarros a funcionar enquanto os funcionários reivindicam nas instalações da empresa. 

Mas os trabalhadores acusam a administração de contratar funcionários sem habilitações para o transporte dos passageiros.

Em declarações à imprensa, o Presidente do Conselho de Administração da TCUL, Pedro Pereira, disse que a empresa já preparou uma nova tabela salarial que será apresentada aos funcionários. 

"Neste período de pandemia, uma empresa como a TCUL, que tem feito esforços de preservar os empregos, manter a regularidade dos salários e ainda propor aumento de salário num período difícil de ambiente pandémico.... Quantas empresas hoje na economia angolana estão a fazer isso? É um ponto de interrogação", concluiu.