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Liga Guineense dos Direitos Humanos quer investigação às mortes em centro militar

Braima Darame (Bissau)18 de novembro de 2013

A Liga e várias organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau exigem investigações a alegados espancamentos e mortes seletivas no centro de instrução militar de Cumeré. Governo ainda não abriu inquérito.

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Militares e paramilitares na cerimónia do juramento de bandeira no dia 26 de outubro, no centro de CumeréFoto: DW/B. Darame

Segundo as contas da organização humanitária, já terão morrido três agentes que foram vítimas de violência durante a instrução militar, em outubro, na Guiné-Bissau. A revelação é feita pelo vice-presidente da Liga, Augusto Mário.

"A morte do capitão Armando Pombo eleva para três o número de mortos como consequência dos maus tratos registados no centro de instrução militar de Cumeré", afirma o dirigente, acrescentando que "há muito tempo que a Liga vinha chamando a atenção para a situação de Cumeré e as autoridades competentes não tomaram as diligências necessárias para pôr cobro à situação".

"O Ministério Público, até à data presente, não abriu um inquérito para apurar as circunstâncias em que esses espancamentos aconteceram", afirma Augusto Mário.

Liga exige inquérito

A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz que recebeu varias denúncias de casos de tortura e agressões contra alguns jovens afectos à brigada da Polícia de Intervenção Rápida formada em Angola quando Carlos Gomes Júnior era primeiro-ministro. Varias organizações defensoras dos direitos humanos e a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) já tinham condenado, nas últimas semanas, o registo de pelo menos uma morte e vários feridos no centro de formação de Cumeré.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos volta a pedir ao Ministério Público a abertura de "um inquérito transparente e conclusivo, tendente à responsabilização criminal e disciplinar dos responsáveis morais e materiais destes atos".

"Até aqui não temos nenhuma reação nem da hierarquia militar guineense nem do Ministério Público", frisa Augusto Mário, explicando que "um inquérito sério poderia esclarecer esta situação".

Uma situação que, segundo a Liga, contribui para arruinar paulatinamente as bases sobre as quais assentam um estado de direito e revela de igual modo o nível de insegurança e a dimensão da impunidade no país.

Liga Guineense dos Direitos Humanos quer investigação às mortes em centro militar

Guinea Bissau Augusto Mário
Augusto Mário, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos HumanosFoto: DW/B. Darame

Caso não é exclusivo da Guiné-Bissau, diz Nhamadjo

Questionado pelos jornalistas, o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, disse que a morte de cidadãos durante a formação militar é algo que também acontece noutros países.

"Qualquer centro de instrução militar tem as suas regras. Em alguns países, muito recentemente, morreram mais pessoas. Cinco pessoas, seis pessoas, entre preparações", afirmou Nhamadjo, revelando que pediu "às pessoas que disseram que houve essas violações que sejam convidadas para apresentar os fundamentos". "Não basta dizer que houve isto e aquilo. As pessoas doentes que sejam ouvidas para apurarmos a veracidade dessa informação."

Augusto Mário critica a inação das autoridades de transição, face a estes e demais casos de assassínios e de espancamento de cidadãos. "Nós não temos conhecimento de um único país no mundo onde pessoas tenham morrido num centro de instrução por espancamentos. As pessoas foram de facto espancadas, maltratadas, durante o período de instrução", frisa o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Um total de 2 mil e 400 novos militares e paramilitares fizeram o juramento de bandeira no dia 26 de outubro, no centro de Cumeré, uma cerimónia que marca o final da instrução e arranque da carreira militar. Os novos elementos estiveram três meses no centro militar.

Manuel Serifo Nhamadjo Guinea Bissau designierter Übergangspräsident
Serifo Nhamadjo, presidente de transição da Guiné-BissauFoto: picture-alliance/abaca
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