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Direitos HumanosSão Tomé e Príncipe

A Liberdade de Imprensa “está amordaçada”

Manuel Ribeiro9 de julho de 2015

Óscar Baía, presidente da Associação são-tomense de Direitos Humanos, declarou que tem recebido relatos informais de “limitações à liberdade de imprensa no país”, por parte do governo.

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Oscar Baía, Presidente da Associação são-tomense de Direitos HumanosFoto: privat

A Associação são-Tomense de Direitos Humanos pretende averiguar as alegadas situações de censura identificadas, nos últimos meses, na imprensa nacional de S. Tomé e Príncipe. Disse à DW- África o coordenador da associação Óscar Baía ao telefone a partir de Luanda: “Vou propor um encontro de órgãos de informação e até de jornalistas, e ver até que ponto esses rumores corresponde à verdade.”

O dirigente associativo, que se encontra temporariamente fora do país, assegurou que vai fazer um levantamento da situação através de consulta aos jornalistas até porque acredita que muitos gostariam de apresentar queixa formal mas a circunstância em que se encontram não o permite.

Baía declara que tem havido situações de censura na imprensa do estado e que os jornalistas se sentem amordaçados, “segundo os próprios jornalistas que são da comunicação social do estado se amordaçaram, portanto devem estar a auto censurar-se e compreende-se não é?” O dirigente diz que os profissionais “dependem economicamente” dos seus trabalhos e que “são funcionários do Estado”, mas o que não se compreende são os “jornalistas privados que também estejam com impossibilidade de usar os órgãos de comunicação para se exprimirem.”

Galerie - São Tomé e Príncipe
Palácio Presidencial em S. Tomé e PríncipeFoto: DW/R. Graça

"O governo tem controlo absoluto da comunicação social"

O dirigente da Associação de Direitos Humanos acusa que o governo detém um controlo absoluto da comunicação estatal desde que assumiu o poder em 2014: “Depois das eleições de outubro de 2014 instalou-se um controlo absoluto dos órgãos de comunicação estatal pelo atual governo. Já não há mais espaço para outras intervenções. Alguns programas como “Cartas na Mesa”, que era um programa de intervenção de debate público em direto e aplaudido por muita gente, deixou de existir. Há uma censura à liberdade de expressão ou mesmo, digamos que há alguma violação nesse sentido.”

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A DW- África também conversou com o sociólogo Olívio Diogo, que costumava comentar a atualidade política no país e, segundo ele, a rádio nacional como a televisão pública têm tido uma postura de censura: “Neste momento as duas únicas fontes de comunicação nacional, que é a rádio nacional e a televisão pública de S. Tomé e Príncipe, neste momento tem tido uma postura de censurar aqueles que realmente não coabitam com aquilo que é o poder, esta é a verdade."

"A TVS dá a devida voz e o devido tempo de antena às partes"

Contatado o diretor de informação da TVS (Televisão Estatal de S. Tomé), que preferiu não gravar a entrevista, o mesmo refere que “não há censura no órgão de comunicação que dirige” e dá como exemplo o facto de “grande parte dos comentadores de política serem da oposição”, querendo com isto dizer, que “a TVS dá a devida voz e o devido tempo de antena às partes”, comentou João Ramos.

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