Liberdade de imprensa: Angola supreende, outros PALOP desapontam

Para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) o Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2013 da organização não-governamental francesa Repórteres Sem Fronteiras (RSF), traz boas e más notiícias.

Segundo o documento, a Guiné-Bissau foi o país que registrou o pior desempenho entre os PALOP.

O país caiu 17 posições no ranking de liberdade de imprensa da organização, passando da 75o para a 92o lugar. Segundo a RSF, na origem desta queda está a censura militar sobre a imprensa, na sequência do golpe de Estado de abril de 2012.

Já Cabo Verde continua bem posicionado no ranking, apesar da queda do 9º para o 25º lugar. Outro país que registrou queda foi Moçambique, que desceu sete pontos, indo para a 73ª posição.

Em Moçambique, episódios repressivos marcaram o ano de 2012

Para o jornalista e jurista moçambicano Ericino de Salema, uma longa lista de episódios, ocorridos no ano passado, teria desencadeado a queda de seu país no ranking da RSF.

Salema enumera "o ataque da polícia aos repórteres da [emissora norte-americana] CNN, os persistentes ataques do presidente da República aos seus críticos que veiculam seus pontos de vista por meio da imprensa e incidentes que se verificaram outra vez entre a polícia e jornalistas da STV em Maputo e Nampula, por exemplo, além daquilo que aconteceu com algumas rádios comunitárias que foram encerradas ilegalmente".

Ericino de Salema, entretanto, não considera as atitudes uma tentativa de silenciar a mídia em si, por parte do partido no poder, a FRELIMO, mas sim tentativas de manipulação das agendas dos órgãos de comunicação por parte de alguns dos seus membros.

No caso dos órgãos públicos, a situação é mais gritante. "Esses oficiais partidários têm servido, não poucas vezes, como os verdadeiros directores de informação de órgãos de comunicação como a TVM, Rádio Moçambique, Jornal Notícias, Jornal Domingo, que é pertença da Sociedade de Notícias que tem como acionista majoritário o Banco de Moçambique", explica Salema.

Angola, melhorias só no papel

Angola subiu dois lugares no ranking da Repórteres Sem Fronteiras, passando da posição 132 para a 130. Ainda assim, este é o país lusófono pior colocado no índice da RSF.

Na opinião do jornalista da Rádio Despertar e membro do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Adalberto José, essa melhoria se deve a "uma certa ligeiração por parte do executivo em relação à liberdade de imprensa, isso pode-se constatar nos meios de comunicação públicos, que são o calcanhar de Aquiles".

Adalberto José considera o resultado também como "fruto do esforço feito, sobretudo pela mídia privada e pela sociedade civil, ao pressionar o governo no sentido de garantir os princípios consagrados na Constituição".

Recorde-se que no país há relatos frequentes de espancamento, intimidação e detenção de jornalistas. Além disso, as licenças para as transmissões radiofónicas dificilmente são concedidas pelo governo.

Por exemplo, em finais do ano passado, a Rádio Eclésia da Igreja Católica exigiu que o governo angolano lhe autorizasse a transmitir em ondas curtas para outros lugares do país, mas entretanto sem resposta satisfatória até agora.

Sonho de liberdade permanece

Apesar dos progressos feitos, segundo o relatório da Repórteres Sem Fronteiras, o jornalista Adalberto José, quer ainda muito mais. "Gostaríamos que esses avanços fossem feitos de forma mais significativa, que fossem consolidados", diz.

Para Adalberto José, a situação local não corresponde à liberdade de imprensa que deseja para seu país.

"Aqui no terreno, as coisas não são bem assim. Ainda há algumas questões que têm que ser acauteladas e revistas para que os jornalistas e os meios de comunicação social exerçam a profissão de acordo com o que está plasmado nas leis angolanas", finaliza.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2013 da organização não-governamental francesa Repórteres Sem Fronteiras (RSF) abrange 179 países.

Autora: Nádia Issufo
Edição: Cristiane Vieira Teixeira / Renate Krieger