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Laurent Gbagbo absolvido pelo Tribunal Penal Internacional

Lusa
15 de janeiro de 2019

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveram os antigos Presidente e ministro da Juventude da Costa do Marfim Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé de crimes cometidos na sequência das eleições de 2010.

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Ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent GbagboFoto: Reuters/P. Dejong

"A câmara aprova os pedidos de absolvição apresentados por Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé sobre todas as acusações" e "ordena a libertação imediata dos dois acusados", disse esta terça-feira (15.01) o juiz presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Cuno Tarfusser.

Segundo Tarfusser, a maioria do coletivo de três juízes considerou que a acusação "falhou na apresentação de provas" contra os dois antigos governantes.

Internationaler Strafgerichtshof Den Haag Prozess Charles Blé Goudé
Ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, no TPIFoto: Michael Kooren/AFP/Getty Images

A defesa de Gbagbo e Blé Goudé tinha pedido a absolvição dos dois homens por falta de provas num julgamento que começou há três anos

Libertação suspensa até quarta-feira

Primeiro antigo chefe de Estado a ser levado perante o Tribunal Penal Internacional, Gbagbo, 73 anos, foi a julgamento por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, surgida devido à sua recusa de ceder o poder ao seu rival e atual Presidente Alassane Ouattara. 

Os confrontos causaram mais de 3 mil mortos em cinco anos.

A libertação dos acusados foi suspensa até quarta-feira para dar tempo à acusação para responder à decisão do TPI.

Os dois homens eram acusados de quatro crimes contra a humanidade: morte, violação, perseguição e outros atos desumanos pelos quais se declararam não culpados.

A decisão dos juízes representa novo revés para o TPI que tem encontrado sempre obstáculos quando tenta julgar figuras políticas, nomeadamente de África.

O antigo vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba foi absolvido, na sequência de um recurso, em junho de 2018, depois de ter sido condenado a 18 anos de prisão por crimes cometidos pela sua milícia na República Centro-Africana, entre 2002 e 2003.