Justiça autoriza candidatura de ex-Presidente Jacob Zuma
9 de abril de 2024
O tribunal sul-africano aceitou o recurso do Partido uMkhonto we Sizwe (MKP), rejeitando a decisão da Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês) da África do Sul de desqualificar a candidatura eleitoral do antigo chefe de Estado sul-africano e ex-líder ANC governante, Jacob Zuma.
Em março, a comissão eleitoral sul-africana anunciou que Zuma não poderia ser candidato por ter sido condenado em 2021 a 15 meses de prisão por desacato a uma ordem do Tribunal Constitucional, a mais alta instância no país.
O ex-Presidente lidera a lista do partido político uMkhonto weSizwe (MKP), alvo de uma ação judicial movida pelo partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994.
No processo, que corre no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, na cidade portuária de Durban, o ANC pretende impedir o partido uMkhonto we Sizwe (MKP) de usar o mesmo logótipo do antigo braço armado do ANC, o uMkhonto weSizwe (MK), onde Zuma também militou, nas eleições gerais de 29 de maio.
O Tribunal Superior de KwaZulu-Natal adiou em 27 de março o julgamento, sem nova data agendada.