Julgamento de general angolano acusado de tráfico de mulheres ainda não tem data

Apesar da especulação que corre na imprensa internacional, ainda não foi marcado o julgamento do caso envolvendo tráfico de mulheres, descoberto recentemente pela Polícia Federal do Brasil, que aponta como chefe do esquema o general angolano, Bento dos Santos Kangamba.

De um lado, a acusação garante que as provas contra o general são fortes. De outro, a defesa do angolano traça estratégias para tentar convencer autoridades a desistir da prisão de Kangamba, ainda procurado pela Interpol.

Para evitar a prisão do general, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus de forma a tentar também o trancamento da ação penal, o que não foi possível. No último dia 28, o relator do processo, desembargador federal Paulo Fontes, apreciou o pedido e negou a liminar, isto é, ficou mantida a ordem de prisão cautelar contra o acusado angolano, bem como continua correndo a ação penal contra ele. O processo está em curso na Oitava Vara Criminal do Tribunal Federal de São Paulo, que ainda não sabe apontar a data exata do julgamento.

"Provas são fartas", diz acusação

Enquanto a Justiça define o dia do veredito, a defesa de Kangamba traça estratégias para rebater as acusações feitas pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que acredita em provas fortes.

Quem garante que as provas são contundentes é a representante do órgão, a Procuradora da República de São Paulo. Stella Fátima Scampini afirma que "o Ministério Público detectou indícios suficientes de autoria de crime".

"O que se apurou foi um grande esquema criminoso de tráfico de pessoas, além de outros crimes. O Ministério Público está convicto da acusação, as provas são contundentes. O que posso adiantar é que houve vários meios de investigação: intercepção telefónica, ação controlada por parte da polícia, tanto aqui como em Portugal. As provas são fartas", explica.

A quadrilha era formada por 7 pessoas e o processo que trata da investigação dos envolvidos no esquema internacional de tráfico de brasileiras agora está desmembrado. A Procuradora explica que há "dois núcleos neste esquema criminoso: os cinco integrantes do núcleo brasileiro estão presos; os dois integrantes do angolano não estão presos e, como Angola é outro país, há outras medidas que exigem mais tempo, por isso o juiz de São Paulo acabou determinando o desemembramento deste processo em relação aos dois núcleos. O que envolve só os acusados brasileiros fica um pouco mais célere que o outro, que depende dessas medidas que envolvem os dois países."

Defesa insiste na inocência de Kangamba

O general Kangamba é defendido no Brasil por uma equipa de advogados coordenada pelo advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz que aposta no depoimento das testemunhas de defesa. De acordo com o advogado, "essas acusações estão sendo feitas de forma precipitada. As testemunhas de defesa brevemente serão anunciadas e vai ficar bem demonstrado que ele não teve qualquer tipo de participação nesse esquema."

Diante das declarações do advogado que garante a inocência de Kangamba, a DW África questionou se não seria melhor o general entregar-se, ao que Kuntz respondeu: "Não é correto esse raciocínio. Não há nenhum motivo para discutir preso uma ordem ilegal de prisão, a sua inocência. A ordem é equivocada. Ele não cometeu estes crimes de que está sendo acusado."

Por isto, o advogado de Kangamba, Eduardo Kuntz, estuda a possibilidade de entrar com novo pedido de habeas corpus, desta vez, junto ao Superior Tribunal de Justiça, já que, da última vez a liminar foi negada pelo Tribunal Regional de São Paulo. Sobre as provas consideradas fortes pela acusação, o advogado afirma que "o Ministério Público tenta acusá-lo com base numas intercepções telefónicas que são distorcidas, pontos isolados de conversas que não revelam a verdade dos factos, entre os outros acusados." O advogado preferiu não aprofundar a questão das provas, alegando o "segredo de justiça" para não revelar "o conteúdo total dos autos".