Juiz anti-corrupção da Nigéria acusado de corrupção

O juiz responsável pelos dossiers de corrupção envolvendo funcionários públicos na Nigéria, Danladi Umar, é acusado pela agência nigeriana anti-corrupção, a Comissão dos Crimes Económicos e Financeiros (EFCC), de ter exigido 10 milhões de nairas (22.300 milhões de euros) a um suspeito "por um favor relacionado com uma acusação pendente”, segundo os documentos a que a agência de notícias France Presse teve acesso este sábado (03.02).

O juiz terá também recebido em 2012, através do seu assistente pessoal, 1,8 milhões de nairas do mesmo suspeito "em relação ao caso que o envolvia”. Danladi Umar, que preside ao Tribunal do Código de Conduta do país - um tribunal especial responsável pelos casos de corrupção relacionados com falsas declarações de património e rendimentos – tinha ilibado, no ano passado, o presidente do Senado, Bukola Saraki, acusado de corrupção quando ocupava o cargo de governador do estado de Kwara, entre 2003 e 2011.

As suspeitas de corrupção contra o juiz Danladi Umar surgiram quando Saraki foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, e ganharam força quando o ex-governador foi absolvido, em junho de 2017. A EFCC apresentou um recurso e, em dezembro, um painel de juízes ordenou a repetição do julgamento de três das 18 acusações inicialmente imputadas a Saraki.

O caso de Bukola Saraki, a terceira figura do Estado, é um dos mais mediáticos da campanha anti-corrupção lançada pelo Presidente Muhammadu Buhari, que chegou ao poder em 2015.

Indignados, mas não surpreendidos

Os nigerianos não tardaram a reagir com indignação à notícia das acusações de corrupção contra um dos principais juízes do país. "Não estou surpreendido quando a essas alegações. A corrupção é uma espécie de tradição no nosso sistema judicial”, disse Mayowa Adebola, residente em Lagos, à DW África. "Não há qualquer razão para desconfiar de corrupção no Tribunal do Código de Conduta, dado o seu historial, embora tenha julgado vários casos de corrupção no passado”, acrescentou.

Yomi Olagoke, um outro residente, considera que "as alegações contra Umar são muito sérias, e mostram a forma como os nossos órgãos anti-corrupção são criados e geridos”. Segundo Olagoke, para muitos nigerianos, ocupar um cargo anti-corrupção é uma forma de ganhar dinheiro.

Escolha de Buhari rejeitada

Entretanto, um tribunal em Abuja apoia a decisão do Senado nigeriano de rejeitar o nome de Ibrahim Magu para liderar a EFCC. O Presidente nigeriano tinha nomeado Magu – atualmente o presidente da comissão em exercício – duas vezes, mas o Senado rejeitou a escolha por suspeitas de corrupção.

"O Senado é um órgão de supervisão, por isso, se Magu não preenche os requisitos para se tornar o presidente da EFCC, o Senado tem o direito de o rejeitar”, considera Sylvester Odion Akhaine, estudante na Universidade de Lagos. "Cabe ao chefe de Estado nomear outra pessoa ou apresentá-lo novamente com argumentos mais fortes que convençam o Senado”, acrescentou.

Já Muyima Obayomi, recém-licenciado pela Universidade de Lagos, tem uma visão diferente: "Muitos dos senadores temem entrar em confronto com a EFCC”, explica, acrescentando que o presidente do Senado e Magu não são amigos, dadas as alegações da comissão contra Saraki.

Corrupção dá luta

Em 2015, o Presidente Muhammadu Buhari prometeu eliminar a corrupção na Nigéria. No entanto, a tarefa parece estar a ser mais difícil do que se julgava quando o chefe de Estado chegou ao poder. 

Muitas das figuras próximas de Buhari foram apanhados na malha anti-corrupção. No mês passado, as autoridades anti-corrupção anunciaram que David Babachir Lawal, antigo membro do Executivo de Buhari, se encontrava sob custódia por alegada corrupção. Lawal tinha sido apontado ao cargo de secretário do Governo por Muhammadu Buhari, em agosto de 2015. Foi, no entanto, destituído, sob suspeita de atribuir contratos milionários a empresas em que teria interesses privados.

A sua detenção surge depois de o antigo Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo ter atacado o historial de Buhari, acusando-o de nepotismo. Obasanjo pediu que o atual chefe de Estado não se candidate novamente às eleições, no próximo ano. Os críticos acusam Buhari de abafar os casos de corrupção para proteger o seu círculo mais próximo.