ONU acusa o Governo do Burundi de crimes contra a humanidade

Vítima de violação, a jovem que falou à DW África fugiu do Burundi. "Empurraram-me contra a parede. Um pegou numa faca, cortou as minhas calças e violou-me, o segundo também", diz a jovem que, logo depois, perdeu a consciência.

Ao relembrar os momentos de terror que antecederam a violação, ela alega que os intrusos disseram que iam derrubar a porta. "Tive medo e disse à minha filha e às minhas sobrinhas para se esconderem debaixo da cama", completa a vítima, torturada após os intrusos terem investigado o telemóvel da jovem, onde encontraram sites de rádios críticas ao Governo.

Ela é uma dos mais de 500 refugiados que conversaram com a Comissão de Inquérito da ONU, criada pelo Conselho dos Direitos Humanos da organização. Os investigadores, que ouviram os relatos de terror oriundos do Burundi, não puderam trabalhar no país, porque o Governo lhes negou entrada. Coletaram as informações nos países vizinhos, onde contactaram com os refugiados. 

O presidente da comissão, Fatsah Ouguergouz, culpa o Governo pela violência. "Os atos que violam o direito internacional são realizados pelos serviços secretos, agentes da polícia nacional e pelas forças burundesas, o exército. Mas também os Imbonerakures, a jovem milícia do partido no poder, CNDD-FDD, tiveram uma participação direta ou indireta nos crimes", comenta Ouguergouz.

Violência e refugiados

Desde o início da crise no Burundi há dois anos, quase 400 mil pessoas fugiram. É um número que deve chegar ao meio milhão até o final do ano, segundo estimativas das Nações Unidas.

A crise começou quando o Presidente Pierre Nkurunziza decidiu candidatar-se a um terceiro mandato, violando a Constituição, tendo vencido uma eleição controversa. A violenta repressão de manifestações e um golpe de Estado falhado, em maio de 2015, conduziram o poder a uma repressão sistemática — que resultou entre 500 a dois mil mortos. Envolvidos na violência também estariam alguns grupos armados da oposição.

ONU cria comissão de inquérito

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU criou a Comissão de Inquérito para investigar os abusos no Burundi em setembro de 2016, um ano depois de estalar a crise no país. Os peritos apelam, por isso, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue com urgência os crimes contra a humanidade e outras atrocidades cometidas.

Mas o TPI tem pouco tempo já que o Burundi decidiu retirar-se do Tribunal em outubro de 2016 — decisão que será consumada em outubro deste ano. Se, até lá, o TPI não iniciar um inquérito, apenas o Conselho de Segurança da ONU poderá fazer o pedido à instituição internacional.

Governo se defende

Em defesa, o Governo do Burundi rejeita as acusações. O ministro para os Direitos Humanos Martin Nivyabandi afirma que "estamos agora a preparar um contra-relatório e veremos como o Governo fez muitos esforços para combater a impunidade. E aqueles que forem culpados dos crimes devem ser punidos de acordo com as leis", diz.

Nivyabandi vai além e condena o trabalho do Tribunal Penal Internacional. "Não é tarefa do TPI  investigar no Burundi. A solução é ajudar a justiça do país", sustenta. Em uma rede social, o embaixador do país às Nações Unidas, Albert Shingiro, escreveu que a Comissão de Inquérito foi tendenciosa. Ainda disse que o relatório foi politicamente motivado.