Gás em Moçambique: Benefícios desproporcionais para a Sasol

"É muito provável que, como aconteceu nos últimos 20 anos, as potenciais reservas continuem a beneficiar desproporcionalmente a multinacional sul-africana em detrimento do Estado moçambicano", lê-se num artigo de análise distribuído pela organização não-governamental (ONG) moçambicana.

A Sasolexplora desde o ano 2000 as reservas em Pande e Temane, na província de Inhambane, e no final de abril anunciou uma nova descoberta entre aquelas duas áreas, na parte onshore da área PT5-C da Bacia de Moçambique. Até ao momento, ainda não foram feitos estudos sobre a viabilidade comercial da descoberta.

O CDD aponta o dedo aos contratos estabelecidos e também critica a "postura passiva" da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que tem uma participação de 30% na exploração do sul de Moçambique.

"Tirando proveito de incentivos fiscais exageradamente generosos, a Sasol fez e continua a fazer lucros gordos com o gás de Inhambane", considera a ONG.

Acordo sem partilha de produção

Segundo o CDD, empresa sul-africana usufrui de um acordo sem partilha de produção, "o que significa que só paga o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC) - no valor de 32% - e uma taxa de Royalty (Imposto sobre a Produção) de 5%".

A Sasolpode ainda deduzir despesas de exploração, de capital, despesas operacionais e outras para efeitos de recuperação de custos, antes de se chegar ao valor a ser tributado, acrescenta a análise.

Por outro lado, na avaliação do CDD, "falta uma estratégia concreta por parte da ENH para participar na componente de pesquisa e exploração - como já vinha fazendo na década de 90 -, impedindo que o país seja efetivamente dono dos recursos, ficando apenas com uma pequena fração".

"Num contexto de contratos desnivelados a favor da petrolífera e uma postura rentista da ENH, a Sasol poderá continuar com a sua empreitada extrativista na província de Inhambane, perpetuando um círculo vicioso de baixas receitas para o Estado e lucros exorbitantes para a multinacional", conclui a ONG.

A agência de notícias Lusa contactou as partes visadas, mas não obteve comentários à análise do CDD.