Guiné Equatorial

Com mais de 700 mil habitantes, a Guiné Equatorial, um dos menores países de África, é considerada também o país mais rico e mais fechado do continente - os jornalistas estrangeiros raramente recebem vistos de entrada.

Mas a Guiné Equatorial tem uma má imagem no exterior, devido a denúncias de violações dos direitos humanos, falta de transparência e de liberdade de expressão, além do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Agora, o Governo quer atrair o investimento estrangeiro e para mudar esta imagem negativa recebeu na capital, Malabo, delegações de investidores e instituições de 30 países no simpósio “Emergindo a Guiné Equatorial” - sobre a diversificação da economia do país, atualmente baseada e dependente da exploração de petróleo e gás.

Também vários jornalistas estrangeiros foram recebidos em Malabo.

Portas abertas para jornalistas estrangeiros

Na chegada ao aeroporto de Malabo, capital da Guiné Equatorial, ainda sem visto, caminhos livres para a entrada no país. Apesar do convite do Governo, a boa notícia surpreende. Já por duas vezes, jornalistas da DW pediram visto à embaixada do país em Berlim, mas não conseguiram. Desta vez, recebemos total apoio no aeroporto.

A carta-convite do Governo abre as portas da Guiné Equatorial. O motorista nos leva ao confortável hotel em Sipopo e, depois de uma boa noite de sono e um saboroso pequeno almoço, seguimos com um grupo de jornalistas estrangeiros para o bairro Buena Esperanza, apresentado como um projeto de habitação social.

Cada casa custaria pouco mais de 15 mil euros. Para morar no bairro Buena Esperanza, é preciso pagar uma entrada e ser qualificado como um cidadão de baixa renda, garante Feliciano Morro, diretor-geral do gabinete do ministro das Finanças.

"Essas pessoas têm que achar um lugar onde podem gastar 500 doláres para ter uma casa. Basicamente essas casas são para pessoas de baixa renda e a maioria delas recebe ajuda do Governo. Então, se você qualificar para um salário de nível alto, você não é elegível para essas casas," explica.

No entanto, diante da maioria das casas estão estacionados carros de modelos que vão de económicos a jeeps. A partir de Nova Iorque, Lisa Misol, pesquisadora sênior em Negócios e Direitos Humanos da organização internacional Human Rights Watch nos fala sobre o bairro Buena Esperanza.

"Tem havido alegações de que as pessoas que conseguiram as casas são bem conectadas, ligadas à família do Presidente e apoiantes do partido dele e que, de fato, muitas pessoas pobres que queriam e seriam elegíveis para as casas não conseguiram," questiona.

Foi tudo o que vimos. Somos informados de que a água da chuva teria alagado a única rodovia de acesso ao centro de Malabo e levados de volta ao hotel, onde nos é servido o almoço. Mais tarde, no entanto, chega, pela mesma rodovia, o Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. Mas ainda não podemos sair de Sipopo, pois a estrada estaria agora interditada para o trânsito da comitiva do chefe de Estado. O domingo termina e nada mais nos foi possível ver de Malabo.

Simpósio “Emergindo a Guiné Equatorial”

No elegante Centro de Convenções de Sipopo, tudo pronto para o evento. Na sala VIP, preparada para os encontros bilaterais, poltronas de espaldar alto em vermelho e dourado dão um ar chique ao ambiente.

Usando um alinhado terno cinza escuro, gravata e leço vermelhos, o Presidente Obiang sobe ao palco para anunciar a abertura da Guiné Equatorial aos investimentos estrangeiros.

“O governo conduzirá à emergência económica e social criando um Fundo de Co-investimento com uma forte dotação financeira para participar em projetos de inestimentos com os privados," declara o Presidente, complementando que, para ganrantir a operacionalidade do mesmo, “se criará uma unidade de controle dos investimentos denominado Holding Guiné Equatorial 2020."

O fundo de co-investimento terá um montante fixo de cerca de 770 milhões de euros por ano, inicialmente por três anos.

Distribuição da riqueza

Com uma renda per capita de 24 mil dólares por ano, segundo dados do Banco Mundial, a Guiné Equatorial é o país mais rico da África.

Mas há críticas de que nem todos usufruem dos recursos. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), a Guiné Equatorial ocupa o lugar 136 entre 187 nações. O ministro das Finanças e Orçamento, Marcelino Owono Edu, contesta a relação entre crescimento económico e social.

"O crescimento chega com uma velocidade incontrolável e, de repente, o pais se encontra com enormes recursos. Tem que gastar o dinheiro em programas concretos. Isso toma tempo. Não pode ser automático e proporcional ao Produto Interno Bruto,” avalia o ministro.

Em sua participação no simpósio, Rodrigo de Rato, ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), aponta a necessidade de mais investimentos no setor social.

"Os investidores internacionais, como os nacionais, têm medo da instabilidade social e vão confiar pouco em países em que a educação, a esperança de vida, a frequência das crianças ao colégio tudo isso se encontre em níveis inferiores aos das zonas onde vivem,” afirma de Rato.

Segundo dados do FMI, de 1992 a 1996, o país investiu apenas 6,43% do orçamento na Saúde e 6,79% na Educação. O ministro-delegado da Economia, Planejamento e Investimentos Públicos da Guiné Equatorial, Hermes Ela Mifumu, questiona as estatísticas.

"Muitas informações contra a Guiné Equatorial, em certos círculos, são informes baseados em hipóteses, baseados em dados de 20 anos. Você que esteve aqui alguns dias, haveria de certificar que o desenvolvimento na Guiné Equatorial é diferente,” critica.

Segundo o ministro das Finanças e Orçamento, Marcelino Owono Edu, 35% do orçamento serão investidos no setor social em 2014.

Necessidade de transparência

Muito questionada é também a transparência nas finanças do país. Rodrigo de Rato, ex-diretor do FMI, diz que aGuiné Equatorial, como muitos países que têm recursos naturais, necessita fazer esforços de transparência.

"Temos iniciativas, como a iniciativa das indústrias extrativas [Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, ITIE], que reconhecem os países que a cumprem e creio que esteja no interesse da Guiné Equatorial cumprí-la para dar aos investidores uma segurança de que os recursos públicos estão sendo bem manejados,” sugere.

O ministro de Minas, Indústria e Energia, Gabriel Obiang de Lima, filho do Presidente Teodoro Obiang, concorda e diz que esta é "claramente a principal razão pela qual temos sido acusados de corruptos, porque a Guiné Equatorial não recebe uma extensao na Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa e acreditamos que, em junho, vamos reaplicar e cumprir todas as regras da ITIE," revela.

Afinal, há ou não liberdade de expressão?

Entre um painel e outro, somos informados de que o Presidente Obiang nos concederá uma entrevista. Várias horas levam jornalistas e assessores para acordarem sobre a organização. Tudo deve estar pronto quando o presidente Obiang chegar.

É uma situação rara. Muitos querem falar com o Presidente, mas ele só recebe quatro jornalistas. Particularmente melindroso é fazer perguntas críticas ao nosso anfitrião. Pedimos ao Presidente Obiang uma resposta às acusações, feitas por grupos de direitos humanos, de falta de liberdade de expressão no país.

"Expressão do interior ou do exterior?,” pergunta-nos o Presidente e continua: ”porque creio que há aí uma total liberdade de expressão no interior do país, pois os partidos políticos estão a fazer o proseletismo e nunca houve, digamos, repressão nesse aspecto," afirma.

Para o Presidente Obiang, essas seriam "campanhas que posso qualificar como sensacionalistas para manchar a imagem da Guiné Equatorial."

Mas a pesquisadora Lisa Misol, da Human Rights Watch, discorda e lembra a detenção dos jornalistas do Financial Times, Javier Blas e Peter Chapman, em janeiro deste ano em Malabo, que tiveram seus equipamentos confiscados.

"Então, fica difícil para o Presidente afirmar que haja liberdade de expressão em seu país,” rebate Misol.

Falando da situação doméstica, a pesuisadora acrescenta: "a maioria dos partidos políticos que são autorizados a se registrarem no país estão, de fato, em linha com o partido no poder e atuam como uma extensão deste. A legítima oposição, que contesta as eleições, tive sua liberdade infringida de inúmeras formas," defende.

Pobreza e penúria

Ainda durante a nossa conversa, o Presidente Obiang negou que haja pobreza em seu país. Disse tratar-se de uma situação de penúria.

"Penúria quer dizer que, quando lhe falta algo, está em penúria pela falta de algo de que necessitas. Mas falar em pobreza neste país, não creio que possa ser uma informação objetiva."

Também neste ponto, a pesquisadora da Human Rights Watch discorda do Presidente.

"A pobreza é evidente na Guiné Equatorial," afrima Lisa Misol taxativa.

"Permanece uma séria falta de moradias, saneamento, acesso à eletricidade, estradas decentes," descreve.

Para ela, "o Presidente Obiang precisa dar o passo de, além de reconhecer a penúria, pegar os recursos governamentais que pertencem à população e usá-los para o benefício deles e não para o beneficio das pessoas que estão ao redor dele."

Oportunidades para os investimentos

Durante o simpósio, os ministros apresentaram o que consideram ser os atrativos de suas pastas. Segundo o ministro de Minas, Indústria e Energia, Gabriel Obiang de Lima, um estudo císmico recente confirmou a existência de ouro, diamente e bauxita, que o país quer começar a explorar.

"Não vamos tomar a decisão fácil deixando os investidres correrem o grande risco com seus fundos. Diremos: vamos participar! Vamos prover as utilidades, podemos colocar 20% nas plantas, se você quiser,” descreve o ministro.

"Isso é uma mensagem para os investidores de que o Governo realmente quer que este projeto seja um sucesso," garante Obiang de Lima.

Porpostas que encheram os olhos de muitos investidores presentes em Malabo. O empresário nigeriano Olusola Idowo, da Petropex Recursos Naturais Limitada, volta para casa uma uma melhor impressão da Guiné Equatorial.

"Há muitos sinais de desenvolvimento pelo que vi até agora. Não viajei pelo país, portanto, não posso dizer com certeza como é na totalidade. Mas nessa conferência há muita energia, muito entusiamo, sinais positivos pela decisão de crescer e desenvolver o país,” avalia o empresário.

Já Christian Bockler, vice-presidente sênior da empresa alemã de engenharia Gauff, um experiente homem de negócios, sabe que é preciso que o governo vá além das promessas.

"É tambem naturalmente importante que não se mude somente a imagem, mas que se mude algo de forma concreta. Para que surja daí uma nova abertura para negócios e cooperação,” considera.

O evento para os investidores estrangeiros termina e com ele também a nossa estada no país. No hotel, um motorista já aguarda para nos conduzir diretamente ao aeroporto. Voamos para a Alemanha com a curiosidade de um dia retornar à Guiné Equatorial e, quem sabe, sermos novamente bem-vindos para conhecer também como é a vida dos cidadãos comuns do país famoso por ser o mais rico de África.