Guiné-Conacri: Tensão e violência antecedem eleições
21 de março de 2020
Numa declaração de Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, o secretário-geral da ONU "apela a todas as partes para que garantam um processo pacífico e transparente", de modo a "alcançar um consenso através de um processo inclusivo".
"As Nações Unidas estão prontas a apoiar esses esforços, inclusive através do Representante Especial do Secretário-Geral para a África Ocidental e o Sahel, Mohamed Ibn Chambas", acrescenta o secretário-geral, na nota divulgada este sábado (21.03).
Violência à véspera da votação
Vários edifícios administrativos foram atacados e queimados durante a noite de sexta-feira para sábado na Guiné-Conacri, tendo sido destruído material eleitoral na véspera da votação, segundo agências noticiosas internacionais.
A informação avançada pela agência France-Presse indica que houve ataques por manifestantes a sedes de forças de segurança e da subprefeitura da região de Mamou, no centro do país, durante a noite passada.
"Rasgaram listas [os cadernos de recenseamento] e e levaram dezenas de caixas que continham cartões eleitorais", afirmou um funcionário administrativo citado pela agência francesa.
Também em Mamou, duas escolas públicas que iriam instalar mesas de voto foram incendiadas, segundo um outro funcionário administrativo.
Na zona centro-norte de Pita, as subprefeituras de Brouwal Tappé e Bantignel foram queimadas na noite de sexta-feira, afirmaram várias testemunhas à AFP.
Em Yomou, no extremo-sul do país, o tribunal local foi incendiado.
Já em Labé, principal cidade no norte da Guiné-Conacri, as testemunhas contaram que apoiantes do grupo de protesto Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) ergueram barricadas e queimaram pneus na estrada.
As mesmas testemunhas referem que membros das forças de segurança foram destacados para junto de edifícios públicos, como o hospital, a sede da prefeitura e das residências do governador e do prefeito da cidade.
Citado pela agência noticiosa, um funcionário do Ministério do Interior guineense afirmou que a violência está "a borbulhar por todo o lado".
Faltam condições
Na sexta-feira (20.03), a União Europeia (UE) já havia considerado não estarem reunidas as condições para uma "votação transparente e pacífica" nas eleições legislativas e referendo constitucional de domingo (22.03) na Guiné-Conacri, sublinhando a "extrema polarização" do país.
"As condições para a organização de uma votação transparente e pacífica, cujo resultado possa ser aceite por todos, não estão atualmente reunidas", disse Virginie Battu-Henriksson, porta-voz do chefe da diplomacia europeia, Joseph Borrell.
A UE lembrou, em comunicado, que a votação de 22 de março, decidida pelas autoridades da Guiné-Conacri, acontecerá num "contexto de polarização extrema" e sublinhou a importância da realização de eleições "credíveis e inclusivas".
Reafirmando apoio às iniciativas da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e da Organização Internacional da Francofonia, a diplomacia europeia apelou "aos atores políticos para que assumam responsabilidade face aos desafios que a Guiné-Conacri enfrenta".
Eleições na Guiné-Conacri
A Guiné-Conacri vai domingo a votos para eleger o parlamento e decidir se viabiliza um referendo para uma nova Constituição que poderá resultar na renovação do mandato do Presidente Alpha Condé.
As votações deverão realizar-se, apesar da deteção de dois casos de covid-19 no país. A presença da doença provocada pelo novo coronavírus está a levantar preocupação num país onde a febre hemorrágica do Ébola matou 2.500 mortes entre 2013 e 2016.
A eleição dos 114 deputados do parlamento, já por quatro vezes adiada e com meses de atraso, assume um plano secundário face à votação de um referendo que pretende realizar emendas à Constituição aprovada em maio de 2010.
Estas votações estavam previstas para ser realizadas em 01 de março, mas foram adiadas poucos dias antes, após a retirada de observadores da União Africana e da CEDEAO devido à insegurança.
Ensino obrigatório até aos 16 anos, fixação da idade legal para contrair matrimónio nos 18 anos, proibição da mutilação genital, proibição do trabalho escravo e infantil, garantia de direitos iguais às mulheres em caso de divórcio, atribuição às mulheres de, pelo menos, um terço dos lugares parlamentares, abolição da pena de morte e limitação de mandatos presidenciais a um máximo de dois períodos de seis anos são algumas das alterações ao texto fundamental do país.
No entanto, oposição e críticos do Presidente guineense temem que a nova versão da Constituição possa oferecer ao chefe de Estado, com 82 anos, a possibilidade de recomeçar a contagem do número de mandatos presidenciais.
No final de fevereiro, a Organização Internacional da Francofonia (OIF) reportou a existência de sérias irregularidades nos cadernos eleitorais, considerando que havia quase 2,5 milhões de eleitores "problemáticos", que foram, entretanto, retirados das listas na sua quase totalidade.
Alpha Condé, um veterano socialista, chegou ao poder em 21 de dezembro de 2010, colocando um ponto final a um período de transição de dois anos e mais de cinco décadas de governos autoritários desde que o país obteve a sua independência de França em 1958.