Guiné-Bissau precisa de justiça "competente e eficaz"
14 de dezembro de 2021
"A Guiné-Bissau precisa de uma justiça competente, eficaz, de uma justiça que seja capaz de decidir com qualidade, de resolver os litígios a curto prazo e garantir a segurança jurídica dos contratos", disse o chefe de Estado na tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, que decorreu no Palácio da Justiça, em Bissau.
"O nosso país precisa de uma justiça competente e eficaz que é a base do progresso social a que os guineenses têm direito e é ao Supremo Tribunal de Justiça que compete dar o exemplo, mostrar o caminho", salientou o chefe de Estado.
Umaro Sissoco Embaló afirmou também que o Supremo Tribunal de Justiça tem de "restaurar a sua imagem" e "reconquistar a confiança dos guineenses".
Promessa de zelar pela independência do judicial
O juiz conselheiro José Pedro Sambú prometeu continuar a reestruturação dos tribunais do país e de exercer um mandato de "proximidade" e em "permanente diálogo" com os seus pares.
"Reafirmo o compromisso de zelar pela independência do poder judicial", salientou José Pedro Sambú, que se demitiu do cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições, após ter sido eleito na sexta-feira para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O juiz conselheiro assegurou também aos seus pares que tudo fará para que o "estatuto remuneratório dos juízes seja implementado" e criar melhores condições de trabalho "para uma justiça mais forte, coesa e dinâmica ao serviço da Nação guineense".
A eleição no Supremo Tribunal guineense ocorreu em virtude do falecimento no dia 11 de agosto, por doença, de Mamadu Saído Baldé, que tinha sido eleito presidente do órgão no mês de maio.