Guiné-Bissau: PM quer apurar dívidas a funcionários públicos

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, quer a criação de uma comissão para apurar as dívidas existentes aos funcionários públicos do país, que estão em greve há um ano, refere uma nota divulgada esta sexta-feira (26.11) à imprensa.

O primeiro-ministro guineense reuniu-se esta semana com a comissão negocial da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), principal central sindical do país, com o "objetivo de desbloquear o que tem sido o ponto de estrangulamento nas negociações" entre o Governo e os parceiros sociais.

Na sequência do encontro, o primeiro-ministro recomendou a criação de uma comissão, composta por membros do Governo e sindicatos, "para o apuramento de todas as dívidas existentes".

A comissão deve ainda apresentar um "plano de amortização da dívida, tendo em consideração a situação financeira do país".

Reposição de salários entre as recomendações

As recomendações incluem também a "reposição dos descontos de salários dos enfermeiros relativos aos meses de outubro e novembro" e dos "salários e incentivos dos funcionários do Ministério das Finanças, relativo aos meses de agosto, setembro e outubro".

O pagamento de dois meses de carga horária, abertura de conta dos novos ingressos do Ministério da Saúde para se iniciar o seu pagamento e o processo de efetivação dos médicos oriundos da organização "Médicos Sem Fronteiras", são outras recomendações que constam da nota informativa.

A nota esclarece igualmente que do caderno reivindicativo apresentado pela UNTG ainda estão em discussão ou negociação a realização de concurso público interno entre os efetivos de diferentes ministérios para o preenchimento de vagas de "diretores de serviço, chefes de divisão e equiparados".

Em discussão continua o "levantamento de eventuais vagas na Função Pública para concurso público" e a "continuidade do pagamento das dívidas contraídas com empresas públicas privatizadas".

O Governo e a UNTG também continuam a negociar o "pagamento de todas as dívidas contraídas, desde 2003, com os trabalhadores da Função Pública".

A central sindical tem convocado, desde dezembro de 2020, ondas de greves gerais na função pública. Os trabalhadores exigem do Governo, entre outras reivindicações, a exoneração de funcionários contratados sem concurso público, melhoria de condições laborais e o aumento do salário mínimo.

Nova greve à vista

Entretanto, a UNTG entregou ao Governo esta sexta-feira um novo pré-aviso de greve para o mês de dezembro, disse à agência Lusa o secretário-geral Júlio Mendonça. 

Segundo o secretário-geral da UNTG, a greve decorrerá entre terça-feira e sábado de todas as semanas do mês de dezembro. 

Questionado sobre a nota informativa do Governo guineense a dar conta das conclusões tomadas na última reunião negocial, que decorreu esta semana, o dirigente sindical disse que os representantes dos trabalhadores foram "perentórios". 

"Deixámos claras quais as nossas exigências", disse. 

Júlio Mendonça disse não ter conhecimento da nota informativa e que espera ser notificado com as decisões do Executivo para reunião a comissão negocial da UNTG.