Guiné-Bissau exortada a proteger menores de turismo sexual

As denúncias do abuso e exploração sexual das menores nas ilhas Bijagós não são recentes. Já em julho passado, um relatório do Departamento de Estado norte-americano referia que "meninas são exploradas no turismo sexual infantil" naquela zona insular da Guiné-Bissau.

Dois meses mais tarde, o coordenador da Rede de Crianças e Jovens Jornalistas (RCJJ) da Guiné-Bissau, Vladimir Cuba, reforça o alerta.

"Sabemos que várias crianças são aproveitadas naquelas zonas [insulares] para exploração sexual, através dos contactos que os proprietários dos estabelecimentos hoteleiros fazem naquela zona."

Precariedade económica facilita abusos

Cuba explica que uma das causas é a precariedade económica da comunidade. Os próprios pais ou são enganados ou fecham os olhos às práticas de abuso "como forma de ter algum rendimento para o sustento das famílias", disse Cuba à DW África.

As ilhas Bijagós são um dos pontos mais procurados pelos turistas que visitam a Guiné-Bissau. Segundo apurou a DW África, mesmo com a pandemia da Covid-19, não há vagas nos hotéis da zona insular até ao mês de dezembro.

Autoridades cientes do problema

O diretor-geral de Promoção de Investimento Turístico e Hoteleiro, Ben Kassimo Cunha, diz que o Ministério do Turismo nunca recebeu, oficialmente, denúncias de turismo sexual nas ilhas Bijagós. Mesmo assim: "Constitui uma das nossas preocupações, tanto que, em 2017, nós proferimos um despacho [assinado pelo ministro] a proibir a entrada de menores não acompanhadas nos estabelecimentos hoteleiro."

O mesmo despacho proíbe ainda a realização de eventos infantis nos estabelecimentos hoteleiros. "Também foi criado um código de conduta contra a exploração de menores nas viagens de turismo", disse Cunha.

O ativista Vladimir Cuba denuncia, no entanto, a falta de controlo pelas autoridades nessas localidades. Embora admita que acabar com estes crimes é uma tarefa difícil, pois as vítimas temem denunciar os agressores.

"É uma prática que as vítimas escondem", diz, explicando que, mesmo quando se conhecem os casos, é difícil recolher provas e testemunhos que permitam uma ação judicial.

Urge tomar medidas concretas

O jurista Cabi Sanhá realça que a Guiné-Bissau assinou convenções internacionais que protegem e promovem os direitos das meninas.

"Portanto, o Estado deve começar a fortificar as suas instituições, nomeadamente os tribunais, os polícias, não só em termos da capacitação dos agentes, mas também dotá-los de instrumentos e ferramentas que permitam começarmos já" a luta contra o abuso e exploração sexual das menores, disse Sanhá à DW África.