Guiné-Bissau: CNE considera absurdas declarações de DSP

Em comunicado de imprensa, a que a Lusa teve hoje acesso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) rebateu as críticas de Domingos Simões Pereira, que afirmou, na segunda-feira (12.12), que o recenseamento eleitoral decorre sem a sua fiscalização e supervisão no terreno. "É absurdo e desenquadrado afirmar categoricamente que o recenseamento eleitoral está a decorrer em todo o território nacional sem a presença das estruturas da CNE", refere-se no comunicado do órgão.

No documento assinala-se ainda que a CNE tomou conhecimento das declarações de Domingos Simões Pereira com "muita consternação e desagrado".

O órgão eleitoral ressaltou ainda no seu comunicado que as Comissões Regionais de Eleições "foram reativadas há um mês" para, entre outras funções, "salvaguardar a integridade" do recenseamento eleitoral que arrancou no dia 10 de dezembro.

A CNE destacou também que os técnicos das CRE anteciparam os elementos das brigadas do recenseamento eleitoral no terreno. Relativamente às afirmações feitas pelo líder do PAIGC, segundo as quais a CNE está a funcionar supostamente sem quórum, no comunicado sublinha-se que não corresponde à verdade que um dos secretários executivos adjunto, Idrissa Djaló, tenha abandonado as suas funções no órgão eleitoral.

A CNE lembra que Djaló venceu um concurso aberto para recrutamento de técnicos para o Tribunal de Contas, mas ainda não tomou posse naquela instância e, assim sendo, existe quórum garantido por três dos quatro elementos eleitos no órgão eleitoral.

Segundo o comunicado, a CNE está a acompanhar o recenseamento eleitoral, "com isenção, apartidarismo, imparcialidade e transparência" para que as eleições possam ser "livres, justas, credíveis e transparentes".

O PAIGC e outras formações políticas têm defendido a criação de um novo secretariado executivo da CNE por considerar que a atual está caduca e sem quórum.

Os seis partidos com assento no parlamento guineense - entretanto dissolvido em maio pelo Presidente do país - têm estado em reuniões nas últimas semanas na tentativa de encontrar um consenso sobre o assunto da CNE que alguns partidos consideram legítima e com capacidades para organizar as próximas eleições legislativas.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, prometeu anunciar, nos próximos dias, a data da realização do escrutínio, com ou sem consenso dos partidos quanto à questão da CNE que o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, tenta resolver.