Guiné-Bissau à espera de um novo primeiro-ministro

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) concorda com a exoneração de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, decretada esta terça-feira (16.01) pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, mas diz que não basta para acabar com a crise política no país.

O PAIGC, que venceu as eleições legislativas de 2014, mas está afastado do poder devido às divergências com o Presidente da República, lembra que o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016 pelos atores políticos para acabar com a crise, só será cumprido se José Mário Vaz nomear um primeiro-ministro de consenso.

"O Acordo de Conacri é o único quadro legal para que exista um Governo que possa ser aceite por todos, num sistema democrático como é o nosso", disse à DW África o porta-voz do partido, João Bernardo Vieira. "Existe a Constituição da República da Guiné-Bissau e existe o Acordo de Conacri, mas o senhor Presidente da República recusou cumprir e respeitar a Constituição", critica.

Caso o Presidente se recuse a cumprir o que foi acordado em Conacri, o PAIGC pede que a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) avance com sanções. "Se a nomeação do senhor Augusto Olivais não for efetiva, a CEDEAO deve tomar as medidas necessárias para sancionar quem entender que não cumpriu com a sua parte", defende João Bernardo Vieira.

O PAIGC e a CEDEAO têm defendido que o nome escolhido para primeiro-ministro em Conacri foi Augusto Olivais e que, por isso, o Acordo de Conacri ainda não foi cumprido. Por outro lado, o Presidente guineense diz ter cumprido o previsto ao nomear o primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, por reunir o apoio da maioria parlamentar. 

O Partido da Renovação Social (PRS), que sustentou o Governo de Sissoco, defende a nomeação de uma figura independente para o cargo de primeiro-ministro, até à realização das eleições legislativas, ainda sem data.

Quem será o próximo primeiro-ministro?

Os guineenses estão expectantes quanto à figura que irá liderar o sexto Governo na era José Mário Vaz, há quase quatro anos na Presidência da Guiné-Bissau. Com o segundo pedido de demissão de Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, apresentado na sexta-feira (12.01), analistas previam que o chefe de Estado aceitasse a sua saída, como aconteceu esta terça-feira (16.01).

No decreto presidencial, José Mário Vaz refere que continua o diálogo com os atores políticos e sociais com o apoio dos parceiros internacionais, designadamente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e em conformidade com o "Roteiro para a saída da crise político-institucional na Guiné-Bissau", apresentado na 52ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, em dezembro passado.

Esta decisão coincide com o fim do prazo de 30 dias concedido pelos dirigentes da CEDEAO para os atores políticos guineenses encontrarem uma solução para o impasse político, que dura há quase três anos.

A DW África tentou, sem sucesso, obter reações oficiais de outros partidos que alegam "ter de reunir os órgãos superiores" para tomar uma posição.