Grupo parlamentar misto: PRS e FNLA farão frente ao MPLA?

À DW África, Nimi a Simbi, presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), explica como foi o processo de constituição da Bancada Parlamentar Mista, que inclui o Partido de Renovação Social (PRS).

"Aproximou-se o PRS e depois formamos um grupo de trabalho, e este grupo chegou à conclusão de que era melhor, efetivamente, constituir um grupo parlamentar e elaboramos a declaração - porque devia respeitar os prazos – entregamos à presidente e na sessão passada [a proposta] passou", conta. 

Questionado sobre se conseguiria fazer frente ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no Parlamento com esta iniciativa, Nimi a Simbi admite: "A FNLA conseguiu apenas dois deputados e o PRS também. Dois deputados onde há 220 não pesa".

Por outro lado, "o objetivo é unir esforços para uma abordagem que vamos ter ao nível da assembleia para nos organizarmos, sobretudo, administrativamente no funcionamento dos dois partidos na assembleia".

"Muita pouca coisa se pode esperar"

Também o jurista Serrote Simão diz que não se vai sentir grande peso da bancada parlamentar mista, sobretudo em termos de iniciativa legislativa, embora veja com bons olhos a união dos dois partidos. 

"Penso que é mais um exercício que os deputados vão poder fazer, mas dizer que se espera muita coisa destas iniciativas que os dois partidos políticos, agora coligados no Parlamento, possam vir fornecer ao nível da aprovação em matéria legislativa, muita pouca coisa se pode esperar", avalia. 

O presidente da FNLA também não acha que uma iniciativa legislativa da sua bancada passe entre os maiores partidos, nomeadamente MPLA, partido no poder, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior força política da oposição angolana. 

"Aquilo funciona basicamente à base da proporcionalidade e quatro deputados com iniciativa legislativa dificilmente vão passar. Passa em um e se outros partidos rejeitarem não passa. Nós não temos força para fazer passar um documento qualquer, sobretudo como uma iniciativa legislativa", admite.  

O primeiro ano parlamentar daV legislatura da Assembleia Nacional de Angola foi aberto a 15 de outubro. Orçamento Geral do Estado para 2023 e a Lei da Institucionalização das Autarquias Locais estão entre as propostas a serem discutidas e aprovadas.