Greve em Moçambique: Juízes querem melhores condições

Os juízes moçambicanos anunciaram, na semana passada, o início de uma greve a partir do dia 9 de agosto, com duração inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada. A classe reivindica melhores condições de segurança, remuneração mais adequada e maior independência financeira.

De acordo com a Associação Moçambicana dos Juízes, durante o período da greve, os magistrados prestarão apenas serviços mínimos. "Nós não vamos fechar as portas dos tribunais", assegura o presidente da agremiação, Esmeraldo Matavele.

"Continuaremos a ir aos tribunais e continuaremos a trabalhar, mas vamos reduzir de forma drástica o nosso rendimento", acrescenta.

"Em conformidade" com a lei

A Associação Moçambicana dos Juízes diz que a greve surge em resposta a um longo período de insatisfação e negociações infrutíferas com o Governo.

Em conferência de imprensa, a agremiação destacou que os juízes enfrentam sérias ameaças à segurança, além de uma remuneração que não condiz com a responsabilidade e a carga de trabalho da função.

Esmeraldo Matavele explica que a greve "está em conformidade" com a lei e sublinha que a associação se mantém aberta ao diálogo: "Reiteramos que a greve poderá ser suspensa a qualquer momento, se houver satisfação total ou parcial das exigências, ou ainda se houver uma abertura para um diálogo sério com propostas concretas de resolução das reivindicações", realçou.

Situação piorará na Justiça?

Em análise sobre a situação, o jurista Ernesto Júnior alerta que a greve dos juízes poderá ter um impacto negativo no funcionamento dos tribunais e na prestação de serviços judiciais no país.

"A nossa justiça já não era célere. Com a greve, haverá um caos no sistema judiciário", afirma Ernesto Júnior em declarações à DW.

O jurista recorda que Moçambique tem estado a observar movimentos de descontentamento em diversos setores sociais; o anúncio da greve dos juízes terá sido a gota de água: "Isso demonstra que a nossa governação está falida, que o sistema está cansado e já não tem mais soluções, porque são problemas de todos os lados", refere.

Recentemente, Pedro Nhatitima, juiz conselheiro do Tribunal Supremo, reiterou que há necessidade de se assegurar a prestação de "serviços mínimos", apesar da greve dos juízes, incluindo com o atendimento de processos com caráter de urgência.