Governo proíbe protestos e população toma as ruas no Togo

No Hospital Sylvanus Oympio, no centro de Lomé, a capital togolesa, há colchões na relva, junto a caixotes do lixo. Com um esforço visível, pacientes entram e saem dos edifícios. Nos quartos, as camas amontoam-se.

"Olha para isto, algumas pessoas estão deitadas no chão. Era suposto haver serviço social, mas a administração não quer saber. As pessoas estão a sofrer e a morrer," expressa um jovem enfermeiro que prefere não revelar o nome, temendo pela sua segurança.

O togolês está revoltado com a situação e, por isso, juntou-se à oposição e tem apoiado os recentes protestos pela demissão do Presidente Faure Gnassingbé. O mesmo pdem 14 partidos políticos e organizações da sociedade civil.

No Togo, dezenas de milhares de pessoas protestam há várias semanas contra o Presidente Faure Gnassingbé, no poder desde 2005, após a morte do pai, o antigo Presidente Gnassingbé Eyadéma. A família está no poder há 50 anos. E a população não está satisfeita: o Togo é um dos países mais pobres do mundo e os sistemas de saúde e de educação deixam a desejar. Os manifestantes pedem, por isso, a demissão do chefe de Estado. O Governo proibiu os protestos, mas os togoleses continuam nas ruas. Novas manifestações estão marcadas para esta quarta-feira (18.10).

Estratégia da oposição

O cirurgião David Ekoue Dosseh, de 48 anos, está na linha da frente de um movimento recém-formado para exigir o respeito dos direitos dos cidadãos togoleses.

Há vários anos que Dosseh critica o sistema de saúde do país, que descreve como "catastrófico”. Mas noutros sectores, como a educação, o cenário não é mais positivo: um em cada três togoleses com mais de 15 anos não sabe ler nem escrever. Cerca de 58% da população vive abaixo do nível de pobreza. E na África Ocidental, o Togo é o único país que não tem um limite para os mandatos presidenciais.

"Porque é que o Togo tem de ser uma exceção? Queremos ser cidadãos como todos os outros, queremos que a nossa voz conte quando vamos votar", critica Dosseh.

Referendo não serveria

Perante a contestação, o Governo do Togo afirma que está preparado para realizar um referendo sobre o limite dos mandatos presidenciais. A mudança de posição de Gnassingbé foi anunciada no início de setembro, altura em que os protestos anti-Governo subiram de tom.

Mas muitos togoleses, como Nathanael Olympio, dirigente da oposição e presidente interino do Partido Popular Togolês, vêem a proposta de referendo como um insulto. Isto, porque levanta a hipótese de Faure Gnassingbé permanecer no poder por mais dois mandatos.

"O referendo baseia-se numa lei criada pelo Governo. Quer a resposta seja sim ou não, o regime continuará no poder. O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado", argumenta Nathanael Olympio.

Esta não é a primeira vez que se discute o limite dos mandatos presidenciais no Togo. Em 1992, a Constituição foi alterada para limitar a presidência a dois mandatos de cinco anos. Mas, em 2002, a lei foi novamente alterada para permitir que Eyadema Gnassingbé, pai do atual Presidente, se candidatasse a um terceiro mandato. Para o líder da oposição Jean-Pierre Fabre, os limites devem ser respeitados.

“O mais importante é continuarmos a resistir. Tenho uma posição da qual não abdico que é a posição da população. Temos de negociar a demissão do chefe de Estado."

Ruas lotadas de manifestantes

Quase 100 mil pessoas participaram nos protestos pela demissão do Presidente, reforçando o apelo da oposição. Nathanael Olympio está confiante: "Com todo o compromisso e dedicação do povo que temos hoje, vamos celebrar o fim do ano como uma democracia."

Há, no entanto, um outro cenário possível: Faure Gnassingbé pode manter-se no poder até ao final do seu mandato, em 2020, e decidir não voltar a candidatar-se.