Camponeses são desalojados em Moçambique

Cerca de 20 mil hectares de terra teriam sido desapropriados para servir à empresa chinesa "Wambao Agriculture". Um território que, antes, servia ao sustento da população.

Organizações não governamentais (ONGs) criticam a decisão e acusam o governo moçambicano, considerando que há uma violação da lei de terras, o que empobrece ainda mais a população.

Sobre o tema, a DW África conversou com João Carlos Palate, porta-voz da UNAC, União dos Camponeses de Moçambique.

DW África (DW): Os camponeses foram devidamente realojados?

João Carlos Palate (JP): Não. Neste aspecto sempre há algo errado. Porque o governo moçambicano, sempre quando quis realojar, nunca criou condições iguais às existentes no local onde as pessoas moravam. Mas neste caso de Chokwé, como o lugar onde foram realojados é um pouco mais perto da zona de onde foram retirados, no que se refere à agricultura, os camponeses continuam beneficiados. Mas em outros aspectos como infraestrutura, estradas e água, a população está a ter problemas graves.

DW: O que a UNAC está a fazer para resolver essa questão dos camponeses de Chokwé?

JP: A UNAC sempre trabalhou no Chokwé em uma prestativa de influenciar e mostrar ao governo a falta que ele faz nos aspectos abordados. Não só para Chokwé mas também todos os casos [similares] que Moçambique tem. Por exemplo, no caso da província de Tete (centro), está-se a trabalhar, a discutir com as entidades governamentais para fazer as autoridades entenderem que estas formas usadas pelo governo estão erradas. A UNAC fez um grande estudo sobre a usurpação de terra para mostrar que esses problemas estão a criar muitos conflitos e pobreza aos camponeses e à população moçambicana.

DW: Há críticas em relação ao tipo de agricultura praticada pela empresa chinesa "Wambao Agriculture" como queimadas descontroladas e uso excessivo de químicos. Esta informação confere?

JP: Sim. Esta é uma das nossas maiores críticas. Porque nós como UNAC estamos a trabalhar na sensibilização dos camponeses para não fazer queimadas descontroladas e para não usarem muitos químicos. Devem trabalhar dentro da ecologia e não potencializar as propriedades químicas para a agricultura porque isso estraga a terra. Já nos anos oitenta tivemos este problema com uma empresa europeia que utilizou químicos em grande quantidades e até hoje esta terra não está a produzir nada. É uma guerra muito grande. A UNAC está a redigir documentos para que a situação seja acalmada, ou seja, vista.

DW: Diz-se também que o governo e a empresa chinesa violaram a lei da terra. Concorda ou trata-se de um exagero?

JP: A lei da terra moçambicana diz que quando se quer entregar uma terra ou retirar alguma comunidade do território para fazer uso deste [para outros fins], é preciso consultar a comunidade. E neste caso, isso não aconteceu. Se houve, foi de forma não adequada, seguindo o que a lei diz. Caso tenha acontecido foi com um número pequeno de pessoas. Este é um aspecto que o governo sempre está a violar no que se refere à lei da terra.

DW: Em relação àquilo que está a ser produzido no Chokwé, para onde vai? Será comercializado em Moçambique ou irá servir a outros interesses da empresa chinesa?

JP: A empresa chinesa ainda não começou a produzir. Por enquanto está a dar insumos e créditos aos camponeses para que eles produzam. Em outros casos, o arroz sempre vai para fora. Nós moçambicanos estamos a consumir arroz que vem do exterior.  O arroz moçambicano nem conseguimos comprar. Somente os camponeses têm acesso.

Autora: Nádia Issufo
Edição: Bettina Riffel / António Rocha